Secretaria Municipal de

Educação

- Planejar, organizar, orientar, supervisionar, dirigir e controlar o ensino em nível municipal, desenvolvendo os programas que atendam as necessidades da comunidade local;

- Agilizar mecanismos para o desenvolvimento dos serviços inerentes à manutenção o ensino, do transporte escola, da alimentação escolar;

- Executar plano político educacional do governo municipal;

- Incentivar o processo de integração Escola/Comunidade, Rede estadual/Rede Municipal, Rede escolar/Instituições Públicas locais ou de outras regiões;

- Executar atividades destinadas a Secretaria fazer cumprir as Leis Federais, Estaduais e Municipais do ensino;

- Realizar cursos e orientações de natureza técnica e administrativa visando aperfeiçoamento e especialização dos servidores da área de educação, cultura e esportes;

- Planejar, executar e administrar projetos para concessão de bolsas de estudos;

- Prestar assistência ao escolar para assegurar condição de acesso e permanência na escola;

- Instalar Rede Pública Municipal de Ensino, com desenvolvimento de programas de ensino pré ?escolar, educação de jovens e adultos(supletivo), ensino profissionalizante, outros que atendam as necessidades e expectativas da população;

- Planejar, coordenar e executar atividades, eventos e campanhas com a finalidade de desenvolver cidadania, espírito cívico e respeito aos bens público;

- Promover a assistência ao escolar relacionado com assistência médico e odontológico;

- Coordenar atividades da biblioteca, relativo à circulação, guarda e controle do acervo, promovendo sua divulgação;

- Administrar a Rede Municipal de ensino;

- Realizar e gerenciar recursos de convênios destinados especialmente para área da educação;

- Instalar e garantir o funcionamento dos conselhos municipais da Educação e Alimentação Escolar e do Conselho de Acompanhamento (FUNDEF);

- Combater a evasão, repetência e demais causas de baixo rendimento dos alunos, através de medidas de aperfeiçoamento do ensino e de assistência ao educando;

- Promover e coordenar reuniões com pais, visando atendimento à criança portadora de deficiência;

- Gerenciar as ações de apoio e auxílio financeiro a estudantes de cursos universitários, sua participação em projetos educacionais e sociais;

- Interagir com outros departamentos municipais, visando à realização de programas que promovam cidadania junto aos alunos e população;

- Discutir, elaborar e aprovar o plano de carreira para valorização do magistério Municipal;

- Discutir diretrizes curriculares, subsidiando as escolas na elaboração de sua proposta pedagógica;

- Definir atribuições dos órgãos e regulamentar mecanismo, para tornar a escola da autonomia e democracia;


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