Portal da Secretaria Municipal de Educação

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1. Plano Municipal de Educação

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2. Estatuto do Magistério Municipal

Clique aqui para visualizar o Estatuto do Magistério Municipal


3. Regimento Escolar

Clique aqui para visualizar o Regimento Escolar da Creche Mary

Clique aqui para visualizar o Regimento Escolar da Creche Orisia

Clique aqui para visualizar o Regimento Escolar do Ensino Fundamental - Anos Iniciais


4. Planos de Ação de Retorno às Aulas Presenciais

Clique aqui para visualizar o Plano de Ação de Retorno às Aulas Presenciais da EMEIEF Profª Angela Maria Pellini Garcia - Gi

Clique aqui para visualizar o Plano de Ação de Retorno às Aulas Presenciais da EMEIEF Profª Osira de Arruda Mendes

Clique aqui para visualizar o Plano de Ação de Retorno às Aulas Presenciais da EMEIEF Prof Luiz Gagliardi


5. Lei do Novo Fundeb

Clique aqui para visualizar a Lei do Novo Fundeb


6. Conselho Municipal de Alimentação Escolar

Clique aqui para visualizar o Regimento Interno do Conselho Municipal de Alimentação Escolar

Clique aqui para visualizar a composição do Conselho Municipal de Alimentação Escolar


7. Conselho Municipal de Educação

Clique aqui para visualizar a composição do Conselho Municipal de Educação


8. Conselho do Fundeb

Clique aqui para visualizar o Regimento Interno do Conselho Acompanhamento do Fundeb

Clique aqui para visualizar a composição do Conselho de Acompanhamento do Fundeb


9. Resolução para preenchimento de vagas em creches municipais



10. Resolução para retomada presencial das atividades escolares 

Clique aqui para visualizar a resolução para retomada de atividades laborais dos professores (Resolução 2021-001)

Clique aqui para visualizar a resolução para remanejamento de profissionais (Resolução 2021-002)


11. Projetos Político-Pedagógicos (PPP) da Unidades Escolares

Clique aqui para visualizar o PPP 2021 da EMEI Creche Profª Orísia da Silva

Clique aqui para visualizar o PPP 2021 da EMEI Creche Profª Mary Helena Talon Andréa

Clique aqui para visualizar o PPP 2021 da EMEIEF Profª Angela Maria Pellini Garcia - Gi

Clique aqui para visualizar o PPP 2021 da EMEIEF Profª Luiz Gagliardi

Clique aqui para visualizar o PPP 2021 da EMEIEF Profª Osira de Arruda Mendes


12. Resolução Provimento de cargos na nova Unidade Escolar EMEI - Creche "Licia Pécchio Silveira"

Clique aqui para visualizar a Resolução 003/2021