Esta página destina-se à publicidade de normas, regulamentos, regimentos e demais documentos oficiais da Secretaria Municipal de Educação.

Está procurando pelos Planos de Ação de Retorno às Aulas Presenciais? Localize o Item 4.

1. Plano Municipal de Educação

Clique aqui para visualizar o Plano Municipal de Educação

2. Estatuto do Magistério Municipal

Clique aqui para visualizar o Estatuto do Magistério Municipal

3. Regimento Escolar

Clique aqui para visualizar o Regimento Escolar da Creche Mary

Clique aqui para visualizar o Regimento Escolar da Creche Orisia

Clique aqui para visualizar o Regimento Escolar do Ensino Fundamental - Anos Iniciais

4. Planos de Ação de Retorno às Aulas Presenciais

Clique aqui para visualizar o Plano de Ação de Retorno às Aulas Presenciais da EMEIEF Profª Angela Maria Pellini Garcia - Gi

Clique aqui para visualizar o Plano de Ação de Retorno às Aulas Presenciais da EMEIEF Profª Osira de Arruda Mendes

Clique aqui para visualizar o Plano de Ação de Retorno às Aulas Presenciais da EMEIEF Prof Luiz Gagliardi

5. Lei do Novo Fundeb

Clique aqui para visualizar a Lei do Novo Fundeb

6. Conselho Municipal de Alimentação Escolar

Clique aqui para visualizar o Regimento Interno do Conselho Municipal de Alimentação Escolar

Clique aqui para visualizar a composição do Conselho Municipal de Alimentação Escolar

7. Conselho Municipal de Educação

Clique aqui para visualizar a composição do Conselho Municipal de Educação

8. Conselho do Fundeb

Clique aqui para visualizar o Regimento Interno do Conselho Acompanhamento do Fundeb

Clique aqui para visualizar a composição do Conselho de Acompanhamento do Fundeb

9. Resolução para preenchimento de vagas em creches municipais

Clique aqui para visualizar a resolução para retomada de atividades laborais dos professores (Resolução 2021-001)

Clique aqui para visualizar a resolução para remanejamento de profissionais (Resolução 2021-002)

Clique aqui para visualizar o PPP 2021 da EMEI Creche Profª Orísia da Silva

Clique aqui para visualizar o PPP 2021 da EMEI Creche Profª Mary Helena Talon Andréa

Clique aqui para visualizar o PPP 2021 da EMEIEF Profª Angela Maria Pellini Garcia - Gi

Clique aqui para visualizar o PPP 2021 da EMEIEF Profª Luiz Gagliardi

Clique aqui para visualizar o PPP 2021 da EMEIEF Profª Osira de Arruda Mendes