Portal da Secretaria Municipal de Educação

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1. Plano Municipal de Educação

• Clique aqui para visualizar o Plano Municipal de Educação

2. Estatuto do Magistério Municipal

• Clique aqui para visualizar o Estatuto do Magistério Municipal

3. Regimento Escolar

• Clique aqui para visualizar o Regimento Escolar da Creche Mary
• Clique aqui para visualizar o Regimento Escolar da Creche Orisia
• Clique aqui para visualizar o Regimento Escolar do Ensino Fundamental - Anos Iniciais

4. Calendário Escolar 2025

• Clique aqui para visualizar o Calendário Escolar 2025

5. Planos de Ação de Retorno às Aulas Presenciais

• Clique aqui para visualizar o Plano de Ação de Retorno às Aulas Presenciais 2021: EMEIEF Profª Angela Maria Pellini Garcia - Gi
• Clique aqui para visualizar o Plano de Ação de Retorno às Aulas Presenciais 2021: EMEIEF Profª Osira de Arruda Mendes
• Clique aqui para visualizar o Plano de Ação de Retorno às Aulas Presenciais 2021: EMEIEF Prof Luiz Gagliardi
• Clique aqui para visualizar o Plano de Ação de Retorno às Aulas Presenciais 2022: EMEIEF Profª Angela Maria Pellini Garcia - Gi
• Clique aqui para visualizar o Plano de Ação de Retorno às Aulas Presenciais 2022: EMEIEF Profª Osira de Arruda Mendes
• Clique aqui para visualizar o Plano de Ação de Retorno às Aulas Presenciais 2022: EMEIEF Prof Luiz Gagliardi
• Clique aqui para visualizar o Plano de Ação de Retorno às Aulas Presenciais 2022 : Creches Municipais
  

6. Lei do Novo Fundeb

• Clique aqui para visualizar a Lei do Novo Fundeb

7. Conselho Municipal de Alimentação Escolar

• Clique aqui para visualizar o Regimento Interno do Conselho Municipal de Alimentação Escolar
• Clique aqui para visualizar a composição do Conselho Municipal de Alimentação Escola (Decreto 4.464/2022)
• Altera Composição do Conselho Municipal de Alimentação Escolar (Decreto 5.054/2024)
• Relatório de visitas do Conselho de Alimentação Escolar Municipal

8. Conselho Municipal de Educação

• Clique aqui para visualizar o Regimento Interno do Conselho Municipal de Educação 
• Clique aqui para visualizar a composição do Conselho Municipal de Educação do Munícipio de Quatá para o Biênio 2025-2027
• Relatório de monitoramento das metas do Plano Municipal de Educação(PME)
  

9. Conselho do Fundeb

• Clique aqui para visualizar o Regimento Interno do Conselho Acompanhamento do Fundeb 
• Clique aqui para visualizar a composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social DO FUNDEB -CACS (Decreto 4.721/2023)
• Altera composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social DO FUNDEB -CACS (Decreto 5.153/2025)

10. Resolução para preenchimento de vagas em creches municipais

• Clique aqui para visualizar a Resolução para preenchimento de vagas em creches municipais

• Clique aqui para visualizar a resolução para retomada de atividades laborais dos professores (Resolução 2021-001)
• Clique aqui para visualizar a resolução para remanejamento de profissionais (Resolução 2021-002)

• Clique aqui para visualizar o PPP 2021 da EMEI Creche Profª Orísia da Silva
• Clique aqui para visualizar o PPP 2021 da EMEI Creche Profª Mary Helena Talon Andréa
  
• Clique aqui para visualizar o PPP 2021 da EMEIEF Profª Angela Maria Pellini Garcia - Gi
• Clique aqui para visualizar o PPP 2021 da EMEIEF Profª Luiz Gagliardi
• Clique aqui para visualizar o PPP 2021 da EMEIEF Profª Osira de Arruda Mendes

• Clique aqui para visualizar a Resolução 003/2021

14. Conselho Municipal de Educação de Quatá - Publicações

• Conselho Municipal de Educação de Quatá - 1
• Conselho Municipal de Educação de Quatá - 2