Portaria nº 44.763 - Comissão Gestora Municipal de Elaboração do Plano Municipal de Educação
Ementa:
"Dispõe sobre a constituição da Comissão Gestora Municipal de Elaboração do Plano Municipal de Educação - PME 2026-2036 de Quatá e dá outras providências."
"Dispõe sobre a nomeação dos membros do Fórum Municipal de Educação do Município de Quatá/SP-FME."
Portaria nº 44.668
Ementa:
"Nomeia Claudicio Pereira, como Secretário de Infraestrutura, Urbanização e Serviços."
Portaria nº 44.667
Ementa:
"Nomeia Aline José da Silva, como Secretária de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente."
Portaria nº 44.666
Ementa:
"Exonera Aline José da Silva, como Diretora da Secretária de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente ."
Portaria nº 44.663
Ementa:
"Altera a composição da Comissão responsável por monitorar e avaliar as parcerias a serem firmadas entre a Administração Pública e as Organizações de Sociedade Civil (OSC) previstas na Lei n.º 13.019/14 e designada pela Portaria n.º 43.165 de 11/03/2025."
Portaria nº 44.662
Ementa:
"Acrescenta membro ao Comitê de Investimentos do Instituto de Previdência de Quatá - IMPREV e da outras providencias."