Prefeita Lu realiza primeira inauguração Consumidores de Quatá contarão com atendimento do PROCON
O PROCON de Quatá foi inaugurado pela prefeita Luciana Guimarães Alves Casaca, dia 13 de junho, feriado de aniversário da cidade, a qual descerrou a placa, juntamente, com o Especialista em Defesa e Proteção ao Consumidor Evandro Oyama de Oliveira. "Estou muito feliz por realizar a primeira inauguração, e o PROCON vem para auxiliar o comércio e consumidores, tentando solucionar o conflito que possa existir entre o mesmos, discursa a prefeita, "esse é um grande ganho para a cidade", finaliza Lu
A inauguração contou com a presença do Secretário de Assuntos Jurídicos Cristiano Scali, a coordenadora do PROCON Municipal de Quatá Leise Sobral Fante, secretários, vereadores e comunidade. A sede provisória está situada na Prefeitura Municipal, Rua General Marcondes Salgado, 332, fone 3366.9504. O atendimento será feito das 8h às 11h e das 13h às 17h.
O Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (ou Procon) é uma fundação presente em diversos estados e municípios brasileiros com personalidade jurídica de direito público, cujo objetivo é elaborar e executar a política estadual de proteção e defesa do consumidor.
Funciona como um órgão auxiliar do Poder Judiciário, tentando solucionar previamente os conflitos entre o consumidor e a empresa que vende um produto ou presta um serviço, e quando não há acordo, encaminha o caso para o Juizado Especial Cívil com jurisdição sobre o local. O Procon pode ser estadual ou municipal, e segundo o artigo 105 da Lei 8.078/90 (Código de Defesa do Consumidor), é parte integrante do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor.
