Governo de SP inicia Planos Municipais de Saneamento de 130 cidades-Quatá será uma das cidades beneficiadas

O governador Geraldo Alckmin assinou 19/09, convênio para elaboração dos Planos Municipais de Saneamento de 130 cidades do Estado. Cerca de 3,9 milhões de pessoas serão beneficiadas. Para a prefeita Luciana Guimarães Alves Casaca essa assinatura é de grande importância para os municípios, e em especial para Quatá, pois “a própria palavra diz, é básico, é o mínimo que o cidadão precisa para viver com dignidade; saneamento básico é saúde, mas, acima de tudo, é dever e compromisso nosso com os cidadãos”, comenta a prefeita durante a assinatura do convênio.

Com a medida, as prefeituras poderão cumprir a Lei Federal nº 11.455/07, que determina que cada município deve ter seu plano de saneamento local.  Os planos devem contemplar diagnósticos com análise, propostas e definição das necessidades de investimento para a universalização do acesso aos serviços de abastecimento de água potável, esgotamento sanitário, limpeza urbana, manejo de resíduos sólidos, drenagem e manejo de águas pluviais.

Para garantir aos municípios paulistas as melhores condições técnicas para a elaboração dos planos, o Governo do Estado criou o Programa Estadual de Apoio Técnico à Elaboração dos Planos Municipais de Saneamento (PMS), de forma a atender as exigências deste novo contexto legal e institucional do setor.

Serão atendidos os municípios da Unidade Hidrográfica de Gerenciamento de Recursos Hídricos do Médio Paranapanema, Pontal do Paranapanema, Aguapeí, Peixe, Pardo, Sapucaí/Grande e Baixo Pardo/Grande. 

Abaixo, algumas cidades da região que assinaram os convênios para planos municipais:

Adamantina, Alfredo Marcondes, Arco-Íris, Assis Bastos, Borá, Caiabu, Campos Novos Paulista, Cândido Mota, Canitar, Chavantes, Cruzália, Echaporã, Emilianópolis, Estrela do Norte, Euclides da Cunha Paulista, Flora Rica, Herculândia, Iacri, Ibirarema, Iepê, Indiana, Inúbia Paulista, João Ramalho, Junqueirópolis, Lupércio, Lutécia, Marabá Paulista, Martinópolis, Mirante do Paranapanema, Narandiba, Ocauçu, Osvaldo Cruz, Ourinhos, Palmital, Panorama, Paraguaçu Paulista, , Pirapozinho, Presidene Bernardes, Quintana, Presidente Venceslau, Quatá, Queiróz, Rancharia, Ribeirão do Sul Ribeirão dos Índios, Rosana, Salto Grande, Sandovalina Santa Cruz do Rio Pardo, Santo Anastácio, Santo, Taciba, Tarabai, Tarumã, Teodoro Sampaio, Tupã e Tupi Paulista.