ELIMINAÇÃO DOCUMENTOS DO ARQUIVO MORTO

EDITAL Nº 01/2026

ELIMINAÇÃO DOCUMENTOS DO ARQUIVO MORTO

O Conselho Municipal de Arquivo da Prefeitura Municipal de Quatá previsto na Lei Municipal n.º2.162/2006, torna público que procederá a eliminação de documentos arquivados no Arquivo Morto da Prefeitura Municipal e que se enquadram nos critérios estabelecidos na Lei Municipal n.º 2.162/2006 e Lei Federal n.º 8.159/91. Ficam notificados todos os possíveis interessados em obterem copias de referidos documentos para que no período de 14/07/2026 a 28/07/2026, apresentem requerimento junto a Prefeitura Municipal devidamente justificado requerendo as mesmas. Os requerimentos serão apreciados pelo Conselho que emitirão parecer concedendo ou negando o fornecimento das cópias.

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https://drive.google.com/file/d/1KNQZAaKdZufzpoUrV1Pi1mgcR61-T7VG/view?usp=sharing

Fonte: ADM