Oitivas e Consulta Pública sobre a Lei Paulo Gustavo

A Secretaria de Cultura de Quatá realizou duas Oitivas para ouvir a população e a Classe Artística da cidade; a primeira em 25 de Janeiro e, a segunda, em 03 de Maio de 2023.

As Oitivas objetivaram alinhar os instrumentos mais adequados de utilização dos recursos da Lei Paulo Gustavo  - Lei Federal Nº 195, de 08 de Julho de 2022  -, junto aos Agentes de Cultura: Atores, Músicos, Escritores, Artesãos, Pintores e Artistas em Geral de Quatá.

As informações coletadas oferecem compreensão e posicionamento da Sociedade Civil quanto à Lei Paulo Gustavo.

A Secretaria de Cultura também ouviu a comunidade artística, de forma virtual, ao criar um Link junto ao Site da Prefeitura de Quatá www.quata.sp.gov.br que, durante 10 dias, disponibilizou acesso a um Formulário Online para que sugestões fossem encaminhadas.

Os Temas sugeridos para integrarem os Editais da Lei foram: Arte Folclórica; Artesanato; Cultura Nordestina; Dança; Diversidade (LGBTQ+); Grafite; Arte Cênica, Literatura, Negros; Vivência das Mulheres; Memória Local e Causos.  

Realização: Ministério da Cultura e Governo Federal,

Fonte: Cultura