Secretaria de Educação CONVOCA classificados no Concurso Público
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ALEXANDRA PAULA MARTINS
Secretária Municipal de Educação de Quatá,
no uso de suas atribuições legais;
CONVOCA os candidatos classificados no Concurso Público 01/2013 para as classes livres: Processo Seletivo 01/2013, para atribuição de classes para o ano de 2013, em provimento temporário de Professor de Educação Básica - PEB - I e PEB - I Cuidador, de conformidade com os critérios estabelecidos abaixo:
DA ATRIBUIÇÃO
1 - A atribuição inicial ocorrerá no dia 09/08/2013, na Secretaria de Educação, situada à Rua Francisco Vieira Nogueira, nº208, nesta cidade, obedecendo o cronograma abaixo:
- 1º - Atribuição para PEB I do Concurso Público regido pelo Edital 01/2013 às 13:00h;
- 2º - Atribuição Salas de Recurso às 14:30h;
- 3º - Atribuição PEB I - Cuidador às 14:30h;
- 4º - Atribuição PEB I - Seletivo para as classes em caráter temporário às 15:00h;
2 - Durante o ano letivo, as atribuições acontecerão às terças-feiras, às 14:00h, na Secretaria Municipal de Educação, situado à Rua Francisco Vieira Nogueira, nº208.
3 - O docente PEB - I que tiver classe atribuída, deverá apresentar no ato da Atribuição comprovante de habilitação para o magistério, nos termos de legislação vigente.
4 - As classes serão atribuídas ao PEB - I em caráter temporário, obedecida a classsificação do Processo Seletivo, com as seguintes vigências contratuais:
a) até 31/12/2013 - para as classes disponíveis até o final do ano letivo;
b) até 31/12/2013 - para as classes de reforço;
c) nas substituições de 30 dias ou mais, durante o período de afastamento do docente;
d) outras situações - a critério da Secretaria Municipal de Educação;
5 - As atribuições das Salas de Recursos, em caráter temporário, livres ou em substituição, deverão recair prioritariamente nos docentes com Especialização de, no mínimo, 180 horas na Educação Especial, dentre os classificados no Processo Seletivo, obedecida a ordem de classificação.
6 - As atribuições para professor Cuidador, em caráter temporário, deverão recair prioritariamente nos docentes com especialização de no mínimo 120 horas, com especialização em DI, dentre os classificados no Processo Seletivo de Cuidador, obedecida a ordem de classificados.
7 - O PEB I - Cuidador que assumiu o aluno, ao término do contrato, retornará ao seu lugar na lista de classificação.
8 - O docente que declinar de classes, no ano letivo em curso, estando presente ou ausente nas sessões de atribuição, terá seu nome relacionado no final da lista de classificação.
9 - O docente que assumiu classe não poderá declinar da mesma para assumir uma outra.
10 - O docente licenciado ou afastado não perderá seu lugar na lista de classificação, mas estará impedido de escolher e de assumir classe enquanto durar o seu afastamento.
11 - Durante a vigência do Processo Seletivo, a lista de classificação será sempre retomada a partir do primeiro colocado nas atribuições de classes que surgirem no decorrer do ano letivo, respeitando as alterações decorrentes dos que foram para o final da lista, por motivo de desistência.
12 - No ano letivo seguinte: para a atribuição inicial, todos retornarão ao seu lugar de classificação e, após esta primeira fase, passarão a vigorar as regras acima descritas.
DA DOCUMENTAÇÃO
Os candidatos classificados no concurso Público 01/2013 e Processo Seletivo 01/2013 que tiverem classe atribuída deverão comparecer ao setor de Pessoal da Prefeitura Municipal para tomarem conhecimento da documentação exigida e apresentá-la em tempo hábil antes de assumirem as suas atividades, tanto no processo de atribuição inicial como durante o ano letivo.
Quatá, 06 de agosto de 2013
Alexandra Paula Martins
Secretária Municipal de Educação
