Educação promove treinamento baseado na Lei Lucas

Por Assessoria de Imprensa

31/07/2025 09:51

Funcionários da Secretaria de Educação de Quatá participaram dia 25/07, do evento: Replanejando o 2º Semestre Letivo de 2025, que ocorreu no anfiteatro Bibiana Simões Nucci. 

Os presentes receberam formação por meio de palestra ministrada pela Assistente Social Daniela Emilena Santiago, e teve como tema: "Ninguém Nasce Racista", o qual teve como objetivo promover a reflexão e conscientização sobre o racismo estrutural e cotidiano no ambiente escolar, assim como o bullying presente nas relações escolares. O tema discorreu também de forma enfática sobre a necessidade de práticas pedagógicas e ações no cotidiano escolar que promovam a inclusão e o respeito.

O replanejamento promoveu ainda uma etapa de formação presencial relacionada ao curso de Primeiros Socorros, voltado a educadores e demais funcionários das escolas, oferecido pelo Corpo de Bombeiros, e conduzida pelo Cabo Thiago Donizete Bustamante, do batalhão do Corpo de Bombeiros de Tupã, que tem vasta experiência em Primeiros Socorros. 

A capacitação em Primeiros Socorros se referenciou no que normatiza a "Lei Lucas", LEI Nº 13.722, DE 4 DE OUTUBRO DE 2018, que torna obrigatória a capacitação em noções básicas de primeiros socorros de professores e funcionários de estabelecimentos de ensino públicos e privados de educação básica e de estabelecimentos de recreação infantil. 

"As orientações, relatos e exemplos fornecidos pelo Cabo Thiago impactaram os presentes no sentido da percepção da importância de estar capacitado para as emergências relacionadas a engasgos, desmaios, quedas, convulsões, paradas cardiorrespiratórias, entre outros acontecimentos que podem levar a graves consequências se a intervenção não acontecer de forma adequada e imediata", explica a Secretária de Educação Ângela Jerônymo.

Além do cumprimento do que preconiza a legislação, a iniciativa da Secretaria Municipal de Educação de Quatá, também objetivou preparar a equipe escolar para agir com rapidez e segurança em situações de emergência, contribuindo para a preservação da vida dos estudantes nos ambientes educativos.

"Destacamos o compromisso da Prefeitura de Quatá e Secretaria  de Educação com os estudantes, o que está pautado no entendimento de que: "Educar é muito mais do que simplesmente transmitir conhecimento. É um processo complexo e contínuo que envolve a formação integral do indivíduo", finaliza Ângela.

LEI LUCAS

A Lei Lucas (Lei nº 13.722/2018) obriga escolas e creches, tanto públicas quanto privadas, a oferecerem treinamento em primeiros socorros para seus funcionários, incluindo professores. O objetivo é preparar a comunidade escolar para lidar com emergências e acidentes que possam ocorrer com os alunos, como engasgos, quedas, crises alérgicas, entre outros. A lei foi criada após a morte de Lucas Begalli Zamora, um menino de 10 anos que faleceu por asfixia durante um passeio escolar por falta de atendimento adequado. A mãe da criança, Alessandra Begalli, criou uma página no Facebook com a irmã para divulgar o caso e lutar por uma legislação que garantisse a segurança das crianças nas escolas.


Realização: Prefeitura de Quatá e Secretaria de Educação. Apoio: Corpo de Bombeiros de Tupã e Câmara Municipal.


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Fonte: Secretaria de Educação