Repasses Recursos Federais - 10/06/2011

A Prefeitura Municipal de Quatá, Estado de São Paulo, NOTIFICA todos os partidos políticos, sindicatos, associações e a população em geral, atendendo o que preceitua o artigo 2º da Lei Federal nº 9.452/97, que recebeu do Governo Federal os seguintes recursos financeiros, conforme descrito a seguir:
Ficha Cód. Receita Discriminação Valor
35 1721.01.02.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios R$ 316.087,63
36 1721.01.05.00 Cota-Parte do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural - ITR R$ 30,00
54 1721.35.03.00 Transf. Diretas do FNDE - MERENDA Prog. Nac. Alimentação Escolar R$ 19.224,00
55 1721.35.03.02 Transf. Recursos FNDE p/ Pré-Escola R$ 2.760,00
57 1721.35.99.01 Transf. FNDE - PNAC - Alim. Escolar p/ Creche R$ 3.312,00
58 1721.35.99.03 Transf. FNDE Alim. Escolar - PNAEM - MEDIO R$ 12.576,00
59 1721.35.99.04 Transf. FNDE - Alim. Escolar - PNAE-EJA R$ 3.444,00
69 1724.01.00.00 Transf. Recursos Fundo Manut. e Desenv. Ens. Fundamental - FUND R$ 12.965,76
Total R$ 370.399,39