Repasses Recursos Federais - 26/03/2019

A Prefeitura Municipal de Quatá, Estado de São Paulo, NOTIFICA todos os partidos políticos, sindicatos, associações e a população em geral, atendendo o que preceitua o artigo 2º da Lei Federal nº 9.452/97, que recebeu do Governo Federal os seguintes recursos financeiros, conforme descrito a seguir:
Ficha Cód. Receita Discriminação Valor
8 1118.02.31.00 ISS - Principal (Simples Nacional) R$ 111,10
46 1718.03.11.01 PAB - Fixo R$ 29.895,67
47 1718.03.11.02 SAÚDE DA FAMÍLIA - SF R$ 28.520,00
48 1718.03.11.03 Agentes Comunitários de Saúde - ACS R$ 38.750,00
49 1718.03.11.06 Estratégias de Saúde Bucal R$ 4.460,00
50 1718.03.11.08 PMAQ - Progr. Mehoria do Acesso e Qualidade da Saúde R$ 26.978,85
51 1718.03.11.10 Custeio a Atenção Saúde Bucal R$ 7.500,00
52 1718.03.11.11 Apoio Manut. Polos Academia da Saúde R$ 3.000,00
52 1718.02.61.00 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo R$ 16.173,99
54 1718.03.11.16 NASF R$ 12.000,00
56 1718.03.21.03 ATENÇÃO À SAÚDE DA POPULAÇÃO PARA PROCEDIMENTOS NO MAC R$ 12.821,41
57 1718.03.31.00 Transf. Recursos SUS - Vigilância em Saúde R$ 5.000,00
58 1718.03.31.02 Icentivo Financ. Vigilância em Saúde - Despesas Diversas R$ 1.360,36
59 1718.03.41.01 Assistência Farmacêutica R$ 4.058,91
90 1758.01.11.00 Transferências de Recursos do FUNDEB R$ 215.952,88
106 1718.12.11.06 BPC Escola - FNAS R$ 120,00
Total R$ 406.703,17