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Decretos do Município de Quatá
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Decretos encontrado(s)
Decreto N.° 3.453 - Unidade Fiscal Março de 2.016
Ementa:
Decreto N.° 3.452 - Regulamenta Regimento Interno CAE
Ementa:
Decreto N.° 3.451 - Regulamenta Regimento Interno FUNDEB
Ementa:
Decreto N.° 3.450 - Abre Crédito Especial
Ementa:
Decreto N.° 3.449 - Abre Crédito Especial e Adicional Suplementar
Ementa:
Decreto N.° 3.448 - Que Dispõe sobre denominação de Imóvel Público PSF V - SIDNEY CORDES NETO - SIDINHO""
Ementa:
Decreto N.° 3.446 - Abre Crédito Especial e Adicional Suplementar
Ementa:
Decreto N.° 3.445 - Abre Crédito Especial
Ementa:
Decreto N.° 3.444 - Abre Crédito Especial
Ementa:
Decreto N.° 3.443 - Declara Areá Utilidade Pública para Fins de Desapropriação
Ementa:
Decreto N.° 3.442 - Altera Composição de Conselho Municipal de Acompanhamento Controle Social do FUNDEB
Ementa:
Decreto N.° 3.441- Dispõe sobre a Regulamentação e Aplic. dos Impostos Municipais
Ementa:
Decreto N.° 3.440 - Correção do Valor Venal de Imoveis para utilização de Base de IPTU
Ementa:
Decreto N.° 3.439 - Dispõe sobre Gratificação por Desempenho de Atividade Delegada
Ementa:
Decreto N.° 3.438 - Dispõe sobre a Alteração dos Membros do Conselho Municipal de Educação
Ementa:
Decreto N.° 3.437 - Nomeia Membros para integrar PAR- Plano de Ações Articuladas
Ementa:
Decreto N.° 3.436 - Denominação Minicampo IRINEU DE CAMPOS-LELO""
Ementa:
Decreto N.° 3.435 - Denominação Praça MARGARIDA MARIA DO CARMO DOERING""
Ementa:
Decreto N.° 3.434 - Homologa Classificação Final Revisada Concurso 01/2015
Ementa:
Decreto N.° 3.433 - Revisão, Atualização e Alteração Estatuto do Magisterio
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