Decretos do Município de Quatá

2155 Decretos encontrado(s)

Decreto n.º 5.320 - Alteração de Gratificação Concedida a Servidor Municipal

Ementa:

"Dispõe sobre a alteração de gratificação concedida a servidor municipal e dá outras providencias."

Decreto n.º 5.319 - Revogação de Gratificação Concedida a Servidor Municipal

Ementa:

"Dispõe sobre revogação de gratificação concedida a servidor municipal e dá outras providências."

Decreto n.º 5.318 - Revogação de Gratificação Concedida a Servidor Municipal

Ementa:

"Dispõe sobre a revogação de gratificação concedida a servidor municipal e dá outras providências."

Decreto n.º 5.317 - Altera a composição do Conselho Municipal de Saúde

Ementa:

"Altera a composição do Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências."

Decreto n.º 5.316 - Altera a composição da Comissão para acompanhamento do "VIVALEITE"

Ementa:

"Altera a composição da Comissão para acompanhamento das atividades do Convênio, do projeto Estadual do Leite "VIVALEITE" e dá outras providências."

Decreto n.º 5.315 - Regulamenta a cobrança da dívida ativa no município de Quatá

Ementa:

"Regulamenta a cobrança da dívida ativa no município de Quatá e dá outras providências."

Decreto n.º 5.313 - Altera a composição do Conselho Municipal de Educação

Ementa:

"Altera a composição do Conselho Municipal de Educação e dá outras providências."

Decreto n.º 5.312 - Altera a Composição do Conselho do FUNDEB

Ementa:

"Altera a composição do conselho municipal de acompanhamento e controle social do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação - CACS - FUNDEB e dá outras providencias."

Decreto n.º 5.311 - Unidade Fiscal do mês de Março

Ementa:

"De acordo com o estabelecido na Lei Municipal de n.º 1074/91, a Unidade Fiscal vigente no Município de Quatá, passa a ser de R$262,37 (DUZENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E TRINTA E SETE CENTAVOS) durante o mês de março do ano de 2.026."

Decreto n.º 5.310 - Aposenta SILVIA APARECIDA DE PAIVA

Ementa:

"Fica desligada do Quadro de Funcionários Ativos da Prefeitura Municipal de Quatá, a partir de 06 de março de 2.026, o(a) funcionário(a) SILVIA APARECIDA DE PAIVA, portador(a) do CPF nº ***.552.198-**, ocupante do cargo de PEB-II, sob o regime Estatutário, tendo em vista sua APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA INTEGRAL: ARTIGO 40, §5º da CONSTITUIÇÃO FEDERAL."

Decreto n.º 5.309

Ementa:

"Abre Crédito Adicional Suplementar."

Decreto n.º 5.308

Ementa:

"Abre Crédito Especial."

Decreto n.º 5.307

Ementa:

"Abre Crédito Adicional Suplementar."

Decreto n.º 5.306

Ementa:

"Abre Crédito Especial."

Decreto n.º 5.305

Ementa:

"Abre Crédito Especial."

Decreto n.º 5.304

Ementa:

"Abre Crédito Especial."

Decreto n.º 5.303

Ementa:

"Abre Crédito Especial."

Decreto n.º 5.302 - Prorrogação do Concurso Público n.º 01/2.023

Ementa:

"Dispõe sobre a prorrogação do Concurso Público n.º 01/2.023 - 2ª Etapa da prefeitura municipal de Quatá, nos termos do artigo 37, inciso III da Constituição Federal."

Decreto n.º 5.301 - Unidade Fiscal do mês de Fevereiro

Ementa:

"De acordo com o estabelecido na Lei Municipal de n.º 1074/91, a Unidade Fiscal vigente no Município de Quatá, passa a ser de R$266,48 (DUZENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS) durante o mês de fevereiro do ano de 2.026."

Decreto n.º 5.300

Ementa:

"Abre Crédito Especial."