Decretos do Município de Quatá

Ementa:

"Dispõe sobre o procedimento de retirada e devolução de veículos oficiais pelos motoristas do agendamento da secretaria de saúde."

Ementa:

"Dispõe sobre a convocação da 14ª Conferência Municipal de Assistência Social do Município de Quatá e dá outras providências."

Ementa:

"Altera a data de realização da Conferência Municipal de Saúde." 

Ementa:

"Abre Crédito Adicional Suplementar." 

Ementa:

"Que dispõe sobre a recondução dos membros do Conselho Municipal de Saúde." 

Ementa:

"Abre Crédito Adicional Suplementar." 

Ementa:

"Abre Crédito Adicional Suplementar." 

Ementa:

"Abre Crédito Adicional Suplementar." 

Ementa:

"Abre Crédito Adicional Suplementar." 

Ementa:

"Abre Crédito Adicional Suplementar." 

Ementa:

"De acordo com o estabelecido na Lei Municipal de n.º 1074/91, a Unidade Fiscal vigente no Município de Quatá, passa a ser de R$ 271,64 (DUZENTOS E SETENTA E UM REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS) durante o mês de Junho do ano de 2.025."

Ementa:

"Fica desligado(a) do Quadro de Funcionários Ativos da Prefeitura Municipal de Quatá, a partir de 05 de junho de 2.025, o(a) funcionário(a) ADRIANA APARECIDA CASACA MAESTRE, portador(a) do CPF nº ***.449.558-**, ocupante do cargo de PEB-I, sob o regime Estatutário, tendo em vista sua APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA INTEGRAL: ARTIGO 40º, § 5º da Constituição Federal."

Ementa:

"Fica desligado(a) do Quadro de Funcionários Ativos da Prefeitura Municipal de Quatá, a partir de 05 de junho de 2.025, o(a) funcionário(a) SUELI SERAFIM DA SILVA DOURADOS, portador(a) do CPF nº ***.436.648-**, ocupante do cargo de PEB-I, sob o regime Estatutário, tendo em vista sua APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA INTEGRAL: ARTIGO 40º, § 5º da Constituição Federal."

Ementa:

 "De acordo com o estabelecido na Lei Municipal de n.º 1074/91, a Unidade Fiscal vigente no Município de Quatá, passa a ser de R$ 272,98 (DUZENTOS E SETENTA E DOIS REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS) durante o mês de Maio do ano de 2.025."

Ementa:

Aposenta  Reginaldo Felix dos Santos.

Ementa:

"Dispõe sobre o procedimento de retirada e devolução de veículos oficiais pelos motoristas do agendamento da Secretaria de Saúde." 

Ementa:

"Convoca a conferência Municipal de Saúde."

Ementa:

"Abre Crédito Especial." 

Ementa:

"Abre Crédito Suplementar." 

Ementa:

"Dispõe sobre a revogação de gratificação concedida a servidor municipal  e dá outras providências."