Decreto n.º 5.286 - Altera os valores dos prêmios da "Campanha de Melhoria de Arrecadação"
Ementa:
"Altera os valores dos prêmios da ?Campanha de Melhoria de Arrecadação? criada pela Lei Municipal n.º 2.509/2.009 e regulamentada pelo Decreto n.º 3.661/2017."
Decreto n.º 5.285
Ementa:
"Abre Crédito Adicional Suplementar."
Decreto n.º 5.284
Ementa:
"Abre Crédito Adicional Especial."
Decreto n.º 5.283
Ementa:
"Abre Crédito Adicional Especial."
Decreto n.º 5.282
Ementa:
"Abre Crédito Adicional Suplementar."
Decreto n.º 5.281 - Regulamentação da Lei federal nº 14.129, de 29 de março de 2021, que institui normas gerais para o governo digital
Ementa:
"Dispõe sobre a regulamentação da Lei federal nº 14.129, de 29 de março de 2021, que institui normas gerais para o governo digital e para o aumento da eficiência da administração pública, e dá outras providências no âmbito da administração pública municipal."
Decreto n.º 5.280 - Altera a composição do Conselho Municipal de Defesa Civil COMDEC
Ementa:
"Altera a composição do Conselho Municipal de Defesa Civil COMDEC, do Sistema Municipal de Defesa Civil e dá outras providencias."
Decreto n.º 5.279 - Unidade Fiscal de Dezembro
Ementa: "De acordo com o estabelecido na Lei Municipal de n.º 1074/91, a Unidade Fiscal vigente no Município de Quatá, passa a ser de R$ 265,42 (DUZENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS) durante o mês de dezembro do ano de 2.025."
Decreto n.º 5.278
Ementa:
"Abre Crédito Adicional Suplementar."
Decreto n.º 5.277
Ementa:
"Abre Crédito Adicional Suplementar."
Decreto n.º 5.276
Ementa:
"Abre Crédito Adicional Suplementar."
Decreto n.º 5.275
Ementa:
"Abre Crédito Adicional Suplementar."
Decreto n.º 5.274
Ementa:
"Abre Crédito Adicional Suplementar."
Decreto n.º 5.273
Ementa:
"Abre Crédito Adicional Suplementar."
Decreto n.º 5.272
Ementa:
"Abre Crédito Adicional Especial."
Decreto n.º 5.271
Ementa:
"Abre Crédito Adicional Suplementar."
Decreto n.º 5.270
Ementa:
"Abre Crédito Adicional Suplementar."
Decreto n.º 5.269
Ementa:
"Abre Crédito Adicional Suplementar."
Decreto n.º 5.268
Ementa:
"Abre Crédito Adicional Especial."
Decreto n.º 5.267 - Processo anual de atribuição de classes/aulas
Ementa:
"Dispõe sobre o processo anual de atribuição de classes/aulas ao pessoal docente do quadro do magistério Público Municipal de Quatá, para o ano letivo de 2026."