Decretos do Município de Quatá

1806 Decretos encontrado(s)

Decreto N.° 3.308 - Abre Crédito Especial

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Decreto N.° 3.306 - Prorrogação do Concurso Público N.° 01/2013

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Decreto N.° 3.301 - Dispõe sobre a Realização do Recadastramento Obrigátorio dos Servidores Públicos Municipais

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Decreto N.° 3.300 - Cria Comissão de Revisão, Atualização e Alteração Estatuto, Plano de Carreirane Remuneração do Magisterio Publico Municipal

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Decreto N.º 3.299 - Processo Anual de Atribuição de Aulas

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Decreto N.° 3.298 - Unidade Fiscal Mês de Julho

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Decreto N.° 3.296 - Nomeação da Comissão Organizadora e Gestora da Festa do Peão de Boiadeiro de Quatá 2015

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Decreto N.° 3.294 - Abre Crédito Adicional Suplementar

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Decreto n.° 3.293 - Abre Crédito Especial

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Decreto N.° 3.292 - Altera Composição Conselho Municipal FUNDEB

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Decreto N.° 3.291 - Unidade Fiscal Mês de Junho

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Decreto n.º 3.288 - Regulamenta Lei Mun. 2.509/2.009 - Prêmios IPTU

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Decreto N.° 3.287 - Abre Crédito Adicional Suplementar

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Decreto N.° 3.286 - Crédito Adicional Suplementar

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Decreto N.° 3.285 - Denomina Praça NELSON JORGE"."

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Decreto N.° 3.284 - Abre Crédito Adicional Suplementar

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Decreto N.° 3.282 - Dispõe sobre cumprimento irrestrito de recomendações expedidas pelo Ministério Público Federal

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Decreto N.° 3.276 - Convoca a I Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa

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Decreto N.° 3.275 - Convoca Conferência Municipal de Assistencia Social

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Decreto N.° 3.274 - Denominação de Imóvel Público

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