Decretos do Município de Quatá

2133 Decretos encontrado(s)

Decreto n.º 2.987 - Dispõe sobre prolongamento de via pública

Ementa:

Decreto n.º 2.986 - Unidade Fiscal Janeiro/2013

Ementa:

Decreto n.º 2.985 - EXPEDIENTE PAÇO MUNICIPAL

Ementa:

Decreto n.º 2.982

Ementa:

Denomina Rua "Antonio Francisco da Silva"

Decreto n.º 2.916 - Disciplina a implementação do Comite Gestor para implementação da LAI

Ementa:

Decreto N.° 2.915 - Dispõe sobre a Instituição de locais de estacionamento

Ementa:

Decreto N.° 2.820 - Dispõe sobre Cargos em Comissão

Ementa:

Decreto N.° 2.776 - Regulamenta Lei N.° 2.621 - Taxa de Coleta de Residuos Solidos

Ementa:

Decreto n.º 2.702 - Regulamenta o uso do Regime de Adiantamento

Ementa:

Decreto n.º 2.643

Ementa:

Regulamenta a Lei Municipal n.º 2.509/2.009 e suas posteriores Alterações, que institui prêmios aos contribuintes e dá outras providências.

Decreto 2.565 - Denominação Via pública Maria Peres Jorge

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Decreto N.° 2.280 - Fixa Valor pago pela copia reprográfica de documentos solicitados e fornecidos pela Prefeitura

Ementa:

DECRETO ELEIÇÕES 2012

Ementa:

DECRETO FIXA CALENDARIO FERIADOS/PONTO FACULTATIVOS 2012

Ementa:

DECRETO FIXA FERIADOS/PONTOS FACULTATIVOS 2011

Ementa:

Decreto n.º 5.291

Ementa:

Dispõe sobre a correção do valor da Bolsa dos Estagiários .

Decreto n.º 5.224 - Dispõe sobre a habilitação de permissão de uso de pequenos espaços em áreas públicas

Ementa:

Dispõe sobre a habilitação de permissão de uso de pequenos espaços em áreas públicas para funcionamento de Trailers.

Decreto n.º 5.223 - Dispõe sobre a habilitação de permissão de uso de pequenos espaços em áreas públicas

Ementa:

Dispõe sobre a habiliatação de permissão de uso de pequenos espaços em áreas públicas para funcionamento de Trailers.

Decreto n.º 5.168 - Dispõe sobre a prorrogação do Processo Seletivo n.º 01/2024

Ementa:

Dispõe sobre a Prorrogação do Processo Seletivo n.º 01/2024.

Decreto n.º 5.158 - Altera a Composição da Brigada de Incêndio

Ementa:

"Altera a Composição da Brigada de Incêndio no Municipio de Quatá"