Decretos do Município de Quatá

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Regulamenta a Lei Municipal n.º 2.509/2.009 e suas posteriores Alterações, que institui prêmios aos contribuintes e dá outras providências.

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Dispõe sobre a correção do valor da Bolsa dos Estagiários .

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Dispõe sobre a habilitação de permissão de uso de pequenos espaços em áreas públicas para funcionamento de Trailers.

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Dispõe sobre a habiliatação de permissão de uso de pequenos espaços em áreas públicas para funcionamento de Trailers.

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Dispõe sobre a Prorrogação do Processo Seletivo n.º 01/2024.

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"Altera a Composição da Brigada de Incêndio no Municipio de Quatá"

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Altera a Composição da Brigada de Incêndio no municipio.

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Formaliza Adesão do Municipio ao Projeto Facilita SP.

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Dispõe sobre a criação da comissão organizadora dos Festejos Comemorativos dos 100 anos de Quatá e dá outras providências.

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Corrigi valor Cesta/Cartão de Natal

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'Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidor municipal, nos termos dos artigos 86 a 88 da Lei Complementar Municipal nº 2.567/2010 e suas alterações e Decreto Municipal nº 3.837 de 12 de fevereiro de 2019 e dá outras providências."

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'Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidor municipal, nos termos dos artigos 86 a 88 da Lei Complementar Municipal nº 2.567/2010 e suas alterações e Decreto Municipal nº 3.837 de 12 de fevereiro de 2019 e dá outras providências."

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