Decretos do Município de Quatá

2170 Decretos encontrado(s)

Decreto n.º 3.108 - Altera Composição do Conselho Municipal de Saúde

Ementa:

Decreto n.º 3.107 - Regulamenta o Programa Inclusão Digital no Âmbito da Secretaria Municipal de Educação

Ementa:

Decreto n.º 3.106 - Altera Composição do Conselho Municipal de Alimentação Escolar

Ementa:

Decreto n.º 3.105 - Abre Crédito Especial e Adicional Suplementar

Ementa:

Decreto n.º 3.104 - Unidade Fiscal Mês de Outubro

Ementa:

Decreto n.º 3.103 - Dispõe sobre antecipação de Ponto Facultativo Previsto no Decreto n.º 2.988 de 15/01/2013.

Ementa:

Decreto n.º 3.098 - Abre Crédito Especial

Ementa:

Decreto n.º 3.097 - Abre Crédito Adicional Suplementar

Ementa:

Decreto n.º 3.096 - Abre Crédito Especial e Adicional Suplementar

Ementa:

Decreto n.º 3.094 - Regulamentação de contratação direta em carater excepcional e emergencial de Combustivél

Ementa:

Decreto n.º 3.092 - Transforma estrada marginal ( Anel Viário) Jenny Guerra Pereira dos Santos em Avenida

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Decreto n.º 3.090 - Unidade Fiscal Mês de Setembro

Ementa:

Decreto n.º 3.089 - Abre Crédito Especial e Suplememntar

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Decreto n.º 3.088 - Denomina EMEI-CRECHE CLARA GUERRA PAIÃO - CLARINHA""

Ementa:

Decreto n.º 3.084 - Abre Credito Adicional Suplementar

Ementa:

Decreto n.º 3.083 - Prorrogação de Concurso Público N.º 01/2.011 - Costureira e Operador de Maquinas Pesadas

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Decreto n.º 3.082 - Declara área de Utilidade Pública

Ementa:

Decreto n.º 3.080 - Declara área de Utilidade Pública

Ementa:

Decreto n.º 3.079 - Declara área de Utilidade Pública

Ementa:

Decreto n.º 3.078 - Declara área de utilidade pública

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