Dispõe sobre a prorrogação do período de Quarentena de Acordo com o Decreto Estadual n.º 65.032, de 27 de junho de 2.020 e Decreto Municipal n.º 4.107 com suas alterações.
Decreto n.º 4.149
Ementa:
Prorroga período de Quarentena de acordo com o Decreto Estadual n.º
65.014 de 10/06/2020 e Decreto Municipal n.º 4.107 com suas alterações.
Decreto n.º 4.148
Ementa:
Abre Crédito Adicional Especial
Decreto n.º 4.147
Ementa:
Abre Crédito Adicional Especial
Decreto n.º 4.146
Ementa:
Abre Crédito Adicional Suplementar
Decreto n.º 4.145
Ementa:
Abre Crédito Adicional Suplementar
Decreto n.º 4.144
Ementa:
Abre Crédito Especial e Suplementar
Decreto n.º 4.143
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de Crédito Extraordinário, em caráter excepcional nos termos do inciso III do art. 41 da Lei 4.320/64.
Decreto n.º 4.142
Ementa:
Designa e Credência a Equipe do Serviço de Vigilância Sanitária do Município de Quatá.
Decreto n.º 4.141
Ementa:
Dispõe sobre a prorrogação do prazo previsto no artigo 4º do decreto Municipal n.º 4.140 de 29/05/2.020.
Decreto n.º 4.140
Ementa:
Dispõe sobre a prorrogação do período de quarentena e autoriza restrição das atividades especificadas
Decreto n.º 4.139 - Abre Crédito Especial
Ementa:
Decreto n.º 4.138 - Dispõe sobre permissão de uso bem Patrimonial