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Decretos do Município de Quatá
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Decretos encontrado(s)
Decreto n.º 4.114 - Altera o Decreto n.º 4.107 e 4.109 e prorroga período de quarentena
Ementa:
Decreto n.º 4.113 - Dispõe sobre prorrog. de prazos para pagto. IPTU e Taxas
Ementa:
Decreto n.º 4.112 - Abre Crédito Adicional Extraordinário
Ementa:
Decreto n.º 4.111 - Abre Crédito Adicional Extraordinário
Ementa:
Decreto n.º 4.110 - Luto Oficial falecimento Jair Fortunato Stocco
Ementa:
Decreto n.º 4.109 - Altera o Decreto n.º 4.103 de 21/03/2.020
Ementa:
Decreto n.º 4.108 - Concede Gratificação
Ementa:
Decreto n.º 4.107 - Altera o Decreto n.º 4.103 de 21/03/2.020
Ementa:
Decreto nº 4.106 - Abre Crédito Adicional Especial
Ementa:
Decreto n.º 4.105 - Abre Crédito Adicional Especial
Ementa:
Decreto n.º 4.104 - Aposenta Maria Inês Alves
Ementa:
Decreto n.º 4.103 - Decreta Estado de Calamidade Publica no Municipio
Ementa:
Decreto n.º 4.102 - Dispõe sobre a Adoção do Piso Salarial Nacional Magistério
Ementa:
Decreto n.º 4.101 - Dispõe sobre adoção de medidas temp. e emerg. de prev. contagio pelo COVID 19
Ementa:
Decreto n.º 4.100 - Unidade Fiscal Mês de Março
Ementa:
Decreto n.º 4.099 - Abre Crédito Suplementar
Ementa:
Decreto n.º 4.098 - Abre Crédito Adicional Suplementar
Ementa:
Decreto n.º 4.097 - Abre Crédito Adicional Especial
Ementa:
Decreto n.º 4.096 - Abre Crédito Adicional Especial
Ementa:
Decreto n.º 4.095 - Abre Crédito Adicional Especial
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