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Decretos do Município de Quatá
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Decretos encontrado(s)
Decreto n.º 4.128 - Unidade Fiscal mês de Maio
Ementa:
Decreto n. 4.127 - Abre Crédito Adicional Suplementar
Ementa:
Decreto n.º 4.126 - Abre Crédito Especial
Ementa:
Decreto n.º 4.125 - Dispõe sobre o Uso Geral e Obrigatório de Máscaras
Ementa:
Decreto n.º 4.124 - Decreta Luto Oficial falecimento José Carlos Salata
Ementa:
Decreto n.º 4.123 - Retifica o Decreto de 29/04/2.020 que dispõe sobre medidas adicionais aos Decretos nº 4.101/20 e 4.103/20
Ementa:
Decreto n.º 4.122 - Abre Crédito Adicional Extraordinario
Ementa:
Decreto n.º 4.121 - Abre Crédito Adicional Especial
Ementa:
Decreto n.º 4.120 - Dispõe sobre medidas adicionais aos Decretos n.º 4.101/20 e 4.103/20
Ementa:
Decreto n.º 4.119 - Abre Crédito Adicional Especial
Ementa:
Decreto n.º 4.118 - Abre Crédito Adicional Especial
Ementa:
Decreto n.º 4.117 - Dispõe sobre a Prorrogação período de Quarentena
Ementa:
Decreto n.º 4.116 - Unidade Fiscal Mês de Abril
Ementa:
Decreto n.º 4.115 - Abre Crédito Extraordinário
Ementa:
Decreto n.º 4.114 - Altera o Decreto n.º 4.107 e 4.109 e prorroga período de quarentena
Ementa:
Decreto n.º 4.113 - Dispõe sobre prorrog. de prazos para pagto. IPTU e Taxas
Ementa:
Decreto n.º 4.112 - Abre Crédito Adicional Extraordinário
Ementa:
Decreto n.º 4.111 - Abre Crédito Adicional Extraordinário
Ementa:
Decreto n.º 4.110 - Luto Oficial falecimento Jair Fortunato Stocco
Ementa:
Decreto n.º 4.109 - Altera o Decreto n.º 4.103 de 21/03/2.020
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