"Dispõe sobre a criação de cargo público, vaga
e fixação de referência salarial e dá outras providências".
LEI Nº 3.941
Ementa:
"Abre Crédito Adicional Especial."
LEI Nº 3.940
Ementa:
"Abre Crédito Adicional Suplementar."
LEI Nº 3.939 - Execução da Lei Orçamentaria Anual de 2024
Ementa:
"Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução
da lei orçamentaria anual de 2024 dá outras providencias".
LEI Nº 3.938 - Alterações de referência remuneratória do cargo de Berçarista
Ementa:
"Dispõe
sobre alterações de referência remuneratória do cargo de Berçarista perante o
quadro de servidores públicos municipais de Quatá e dá outras providências."
LEI Nº 3.937 - Criação da brigada de incêndio no município
Ementa:
"Dispõe sobre a criação da brigada de incêndio no município de Quatá e dá outras providências."
LEI Nº 3.936
Ementa:
"Abre Crédito Adicional Suplementar."
LEI Nº 3.935 - Alteração da carga horária semanal do cargo de farmacêutico bioquímico
Ementa:
"Dispõe
sobre a alteração da carga horária semanal do cargo de farmacêutico bioquímico
perante o quadro de servidores públicos municipais de Quatá e dá outras
providências."
LEI Nº 3.934
Ementa:
Abre Crédito Adicional Suplementar
LEI Nº 3.933
Ementa:
Abre Crédito Adicional Suplementar
LEI Nº 3.932
Ementa:
Abre Crédito Adicional Suplementar
LEI Nº 3.931
Ementa:
Abre Crédito Adicional Suplementar
LEI Nº 3.930
Ementa:
Abre Crédito Adicional Suplementar
LEI Nº 3.929
Ementa:
Abre Crédito Adicional Especial
LEI Nº 3.928 - EFETIVAR CESSÃO DE USO DE BENS MÓVEIS/EQUIPAMENTOS ADAPTADOS DE ACADEMIA À APAE
Ementa:
"Autoriza o poder executivo
municipal de Quatá a efetivar cessão de uso de bens móveis/equipamentos
adaptados de academia à APAE - associação de pais e amigos dos deficientes de Quatá
e dá outras providências"
LEI Nº 3.927 - EFETIVAR CESSÃO DE USO DE BENS MÓVEIS/EQUIPAMENTOS ADAPTADOS DE ACADEMIA À APAE
Ementa:
"Autoriza o poder executivo
municipal de Quatá a efetivar cessão de uso de bens móveis/equipamentos
adaptados de academia à APAE - associação de pais e amigos dos deficientes de Quatá
e dá outras providências"
LEI Nº 3.926 - EFETIVAR CESSÃO DE USO DE BENS MÓVEIS/EQUIPAMENTOS À APAE
Ementa:
"Autoriza o poder executivo
municipal de Quatá a efetivar cessão de uso de bens móveis/equipamentos à APAE -
associação de pais e amigos dos deficientes de Quatá e dá outras providências."
LEI Nº 3.925 - Efetivar cessão de uso de bens móveis á associação dos produtores rurais
Ementa:
"Autoriza o poder executivo municipal de Quatá a efetivar cessão de uso de bens móveis á associação dos produtores rurais de Quatá e dá outras providências."
LEI Nº 3.924 - Doar bem móvel a associação dos produtos rurais de Quatá
Ementa:
"Autoriza o poder executivo municipal de Quatá doar bem móvel a associação dos produtos rurais de Quatá e dá outras providências."
Lei Complementar n.º 3.923
Ementa:
Dispõe sobre a criação de vagas de cargo público e dá outras providências.