LEI Nº 3.881- Autoriza o Poder Executivo Municipal a Outorgar Concessão de Direito Real de Uso Área Pública
Ementa:
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL A OUTORGAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO ÁREA PÚBLICA PERTENCENTE
AO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
LEI Nº 3.880
Ementa:
"Abre Crédito Adicional Especial."
LEI Nº 3.879
Ementa:
"Abre Crédito Adicional Especial."
LEI Nº 3.878
Ementa:
"Abre Crédito Adicional Especial."
LEI Nº 3.877 - Plano Municipal pela Primeira Infância
Ementa:
"Aprova o Plano Municipal pela Primeira Infância de Quatá e dá outras providências."
LEI Nº 3.876
Ementa:
"Abre Crédito Adicional Especial."
LEI Nº 3.875
Ementa:
"Abre Crédito Adicional Especial."
LEI Nº 3.874
Ementa:
"Abre Crédito Adicional Especial."
LEI Nº 3.873 - Autoriza Alienação de Imóvel de Propriedade
Ementa:
"Autoriza Alienação de Imóvel de
Propriedade do Município de Quatá."
LEI Nº 3.872 - Revisão Geral Anual à Remuneração dos Subsídios dos Agentes Políticos
Ementa:
"Que
Especifica a Revisão Geral Anual à Remuneração dos Subsídios dos Agentes
Políticos (Prefeito, Vice-Prefeito, Presidente da Câmara, Vereadores e Secretários) do Município de Quatá-SP e dá outras Providências."
LEI Nº 3.871 - Revisão Geral Anual à Remuneração dos Servidores Públicos
Ementa:
"Que Especifica a Revisão Geral Anual à Remuneração dos Servidores Públicos do
Legislativo do Município de Quatá-SP."
LEI Nº 3.870 - Revisão Geral Anual dos Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS
SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NO EXERCICIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
LEI Nº 3.869 - Altera a Lei Nº 2.567 de 16 de junho de 2010 - Estatuto dos Servidores Públicos
Ementa:
"Altera a Lei Nº 2.567 de 16 de junho de 2010 - Estatuto dos Servidores Públicos do Munícipio de Quatá, e dá outras providências."
LEI Nº 3.868 - Cartão Alimentação
Ementa:
"Dispõe sobre fixação de novo valor do "Cartão Alimentação" dos servidores públicos do Municípios de Quatá, e dá outras providências."