"Dispõe Sobre a Revisão Integral da Lei Orgânica do Município de Quatá."
LEI Nº 4.379
Ementa:
"Abre Crédito Adicional Suplementar."
LEI Nº 4.378
Ementa:
"Abre Crédito Adicional Suplementar."
LEI Nº 4.377
Ementa:
"Abre Crédito Adicional Suplementar."
LEI Nº 4.376
Ementa:
"Abre Crédito Especial."
LEI Nº 4.375
Ementa:
"Abre Crédito Adicional Suplementar."
LEI Nº 4.374
Ementa:
"Abre Crédito Adicional Suplementar."
LEI Nº 4.373
Ementa:
"Abre Crédito Adicional Suplementar."
LEI Nº 4.372
Ementa:
"Abre Crédito Adicional Suplementar."
LEI Nº 4.371
Ementa:
"Abre Crédito Adicional Suplementar."
LEI Nº 4.370
Ementa:
"Abre Crédito Adicional Suplementar.'
LEI Nº 4.369
Ementa:
"Abre Crédito Adicional Suplementar."
LEI Nº 4.368 - Autorização para a contratação de operação de crédito junto a instituição bancária
Ementa:
"Dispõe sobre a autorização para a contratação de operação de crédito junto ainstituição bancária, para investimentos na santa casa, e dá outras providências."
LEI Nº 4.367 - Autorização para a contratação de operação de crédito junto a instituição bancária
Ementa:
"Dispõe sobre a autorização para a contratação de operação de crédito junto ainstituição bancária, para investimentos na santa casa, e dá outras providências."
LEI Nº 4.366 - Autorização para a contratação de operação de crédito junto a instituição bancária
Ementa:
"Dispõe sobre a autorização para a contratação de operação de crédito junto ainstituição bancária, para investimentos na santa casa, e dá outras providências."
LEI Nº 4.365 - Autorização para a contratação de operação de crédito junto a instituição bancária
Ementa:
"Dispõe sobre a autorização para a contratação de operação de crédito junto ainstituição bancária, para investimentos na santa casa, e dá outras providências."
LEI Nº 4.364 - Autorização para a contratação de operação de crédito junto a instituição bancária
Ementa:
"Dispõe sobre a autorização para a contratação de operação de crédito junto ainstituição bancária, para investimentos na santa casa, e dá outras providências."
LEI Nº 4.363 - Autorização para a contratação de operação de crédito junto a instituição bancária
Ementa:
"Dispõe sobre a autorização para a contratação de operação de crédito junto ainstituição bancária, para investimentos na santa casa, e dá outras providências."
Lei Complementar n.º 4.362 - Dispõe sobre a criação de cargo público
Ementa:
"Dispõe sobre a criação de cargo público, vaga e fixação de salário e dá outras providências."