LEI Nº 4.197 - proibição de execução de músicas com letras na intitulada
Ementa:
"Dispõe sobre a proibição de execução de músicas com letras que façam apologia ao crime, ao uso de drogas e/ou que expressem conteúdos sexuais, na intitulada "Carreta da Alegria" e outras com o mesmo viés no Município de Quatá."
LEI Nº 4.196 - Implementação de ações educativas voltadas à conscientização das pessoas com deficiência
Ementa:
"Dispõe sobre a implementação de ações educativas voltadas à conscientização, promovendo o respeito, e o reconhecimento das dificuldades e potencialidades das pessoas com deficiência no âmbito do município de Quatá."
Lei n.º 4.195 - Abre Crédito Adicional Especial
Ementa:
Abre Crédito Especial.
Lei n.º 4.194 - Altera denominação de cargo público existente no Quadro de Pessoal
Ementa:
Altera denominação de cargo público existente no quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Quatá e dá outras providencias.
Lei n.º 4.193 - Dispõe sobre Reestruturação da Tabela Geral de Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.
Ementa:
Dispõe sobre reestruturação da Tabela Geral de Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.
Lei n.º 4.192 - Institui Feriado Municipal
Ementa:
"Institui o feriado municipal de comemoração da instalação do municipio de Quatá"
Lei n.º 4.191 - Abre Crédito Adicional Suplementar
Ementa:
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Lei n.º 4.190 - Abre Crédito Adicional Suplementar
Ementa:
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Lei n.º 4.189 - Abre Crédito Adicional Especial
Ementa:
Abre Crédito Adicional Especial.
LEI Nº 4.188
Ementa:
"Abre Crédito Adicional Especial."
LEI Nº 4.187 - Altera o Artigo 2º da Lei nº 2.815/2013 que cria o Conselho Municipal de Turismo
Ementa:
"Altera o Artigo 2º da Lei nº 2.815/2013 que cria o Conselho Municipal de Turismo do Munícipio de Quatá e dá outras providencias."
LEI Nº 4.186 - Dia municipal do Fisioterapeuta e do Terapeuta Ocupacional
Ementa:
"Institui no calendário
oficial de eventos do município de Quatá o dia municipal do fisioterapeuta e do
terapeuta ocupacional, e a "Semana Municipal do Profissional de Fisioterapia
e Terapia Ocupacional", a ser comemorado anualmente no dia 13 de
outubro".
Lei n.º 4.185 - Institui o dia do Rotary e Rotarianos
Ementa:
"Institui o dia do Rotary e Rotarianos"
Lei n.º 4.184 - Institui o dia municipal do Rosário da Virgem Maria
Ementa:
"Institui o dia Municipal do Rosário da Virgem Maria"
Lei n.º 4.183 - Institui o dia do Maçon
Ementa:
"Institui o dia do Maçon"
Lei n.º 4.182 - Torna Obrigatório a exibição de videos ou audios com campanhas antidrogas antes abertura de eventoss
Ementa:
"Torna obrigatório a exibição de videos ou audios com campanhas antidrogas antes da abertura de eventos.
Lei n.º 4.181 - Que determina que conste nas leis de autoria de vereadores o nome do vereador que indicou
Ementa:
"Que determina que conste nas leis de autoria de vereadores o nome do vereador que indicou"
LEI Nº 4.180
Ementa: "Abre Crédito Adicional Especial."
LEI Nº 4.179
Ementa:
"Abre Crédito Adicional Especial."
LEI Nº 4.178 - Maio Vermelho
Ementa:
"Dispõe sobre a campanha "Maio Vermelho", voltada à conscientização sobre os acidentes vasculares cerebrais."