Leis do Município de Quatá

1467 Leis encontrado(s)

LEI Nº 3.818

Ementa:

"Abre Crédito Adicional Suplementar."

LEI Nº 3.817

Ementa: "Abre Crédito Adicional Especial."

LEI Nº 3.816

Ementa:

"Abre Crédito Adicional Suplementar."

LEI Nº 3.815

Ementa:

"Abre Crédito Adicional Suplementar."

LEI Nº 3.814

Ementa:

"Abre Crédito Adicional Especial."

LEI Nº 3.813

Ementa:

"Abre Crédito Adicional Suplementar."

LEI Nº 3.812

Ementa:

"Abre Crédito Adicional Suplementar."

LEI Nº 3.811

Ementa:

"Abre Crédito Adicional Suplementar."

LEI Nº 3.810

Ementa:

"Abre Crédito Adicional Suplementar."

LEI Nº 3.809

Ementa:

"Abre Crédito Adicional Suplementar."

LEI Nº 3.808

Ementa:

"Abre Crédito Adicional Suplementar."

LEI Nº 3.807

Ementa:

"Abre Crédito Adicional Suplementar."

LEI Nº 3.806 - OUTORGAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO ÁREA PÚBLICA

Ementa:

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a Outorgar Concessão de Direito Real de Uso Área Pública Pertencente ao Município e dá Outras Providências."

LEI Nº 3.805

Ementa:

"Abre Crédito Adicional Especial."

LEI Nº 3.804

Ementa:

"Abre Crédito Adicional Suplementar."

LEI Nº 3.803

Ementa:

"Abre Crédito Adicional Suplementar."

LEI Nº 3.802

Ementa:

"Abre Crédito Adicional Suplementar."

LEI Nº 3.801

Ementa:

"Abre Crédito Adicional Suplementar."

LEI Nº 3.800

Ementa:

"Abre Crédito Adicional Suplementar."

LEI Nº 3.799

Ementa:

"Abre Crédito Adicional Especial."