Leis do Município de Quatá

1715 Leis encontrado(s)

LEI Nº 4.057

Ementa:

"Abre Crédito Adicional Especial."

LEI Nº 4.056

Ementa:

"Abre Crédito Adicional Especial."

LEI Nº 4.055

Ementa:

"Abre Crédito Adicional Especial."

LEI Nº 4.054

Ementa:

"Abre Crédito Adicional Suplementar."

LEI Nº 4.053

Ementa:

"Abre Crédito Adicional Especial."

LEI Nº 4.052

Ementa:

"Abre Crédito Adicional Suplementar."

LEI Nº 4.051

Ementa:

"Abre Crédito Especial." 

LEI Nº 4.050

Ementa:

"Abre Crédito Especial." 

LEI Nº 4.049

Ementa:

"Abre Crédito Adicional Suplementar."

LEI Nº 4.048 - Revisão geral anual à remuneração dos servidores públicos do legislativo

Ementa:

"Que especifica a revisão geral anual à remuneração dos servidores públicos do legislativo do município de Quatá-SP." 

LEI Nº 4.047 - Revisão geral anual dos vencimentos dos servidores públicos municipais

Ementa: "Dispõe  sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores públicos municipais no exercicio de 2024 e dá outras providências." 

LEI Nº 4.046 - Altera a Lei nº 2.445 de 06 de maio de 2009 que estabelece as Cores Oficiais do Município de Quatá

Ementa:

"Altera a Lei nº 2.445 de 06 de maio de 2009 que estabelece as Cores Oficiais do Município de Quatá e dá outras providências."  

LEI Nº 4.045

Ementa:

"Abre Crédito Adicional Suplementar."

LEI Nº 4.044

Ementa:

"Abre Crédito Adicional Suplementar."

LEI Nº 4.043

Ementa:

"Abre Crédito Adicional Especial." 

LEI Nº 4.042

Ementa:

"Abre Crédito Adicional Suplementar."

LEI Nº 4.041

Ementa:

"Abre Crédito Adicional Suplementar."

LEI Nº 4.040 - DESAFETAR ÁREA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO DENOMINADO JARDIM TROPICAL

Ementa:

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESAFETAR ÁREA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO DENOMINADO JARDIM TROPICAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

LEI Nº 4.039 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Quatá, para o exercício financeiro de 2024

Ementa:

"Estima a receita e fixa a despesa do município de Quatá, para o exercício financeiro de 2024, e dá outras providências." 

LEI Nº 4.038 - Alteração e inclusão de metas, valores e diretrizes ao PPA 2022/2025

Ementa:

"Dispõe sobre a alteração e inclusão de metas, valores e diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para o exercicio de 2024 e dá outras providências."