LEI Nº 3.781 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE QUATÁ DOAR BENS MÓVEIS A APAE
Ementa:
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE QUATÁ DOAR BENS MÓVEIS A
ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE QUATÁ - APAE E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS."
LEI Nº 3.780
Ementa:
"Abre Crédito Adicional Especial."
LEI Nº 3.779
Ementa:
"Abre Crédito Adicional Suplementar."
LEI Nº 3.778
Ementa:
"Abre Crédito Adicional Especial."
LEI Nº 3.777
Ementa:
"Abre Crédito Adicional Suplementar."
LEI Nº 3.776 - CRIAÇÃO DE VAGA PARA CARGO PÚBLICO DE T.I.C.
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, DE VAGA PARA CARGO PÚBLICO, FIXAÇÃO
DE REFERÊNCIA SALARIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
LEI Nº 3.775
Ementa:
"Abre Crédito Adicional Especial."
LEI Nº 3.774 - AUTORIZA A FAZENDA MUNICIPAL DE QUATÁ A DAR EM CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO
Ementa:
"QUE AUTORIZA A FAZENDA MUNICIPAL DE QUATÁ A DAR EM
CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, UM IMÓVEL DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE QUATÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
LEI Nº 3.773 - PROGRAMA PRATA DA CASA
Ementa:
"Cria o "Programa Prata da Casa",
que estabelece a obrigatoriedade de disponibilização de oportunidade para a
apresentação de grupos, bandas, cantores ou instrumentistas locais na abertura
de eventos musicais que contem com financiamento público municipal."
LEI Nº 3.772 - NASCE UMA CRIANÇA, PLANTA-SE UMA ÁRVORE
Ementa:
"Projeto de Lei que institui o projeto "NASCE UMA CRIANÇA,
PLANTA-SE UMA ÁRVORE" que dispões sobre medidas para a proteção do Meio
Ambiente combate a poluição, fomenta a Educação Ambiental e dá outras
Providências."
LEI Nº 3.771 - FIXA O VALOR PARA PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR - RPV
Ementa:
"Fixa o Valor para
Pagamento de Obrigações de Pequeno Valor - RPV, Decorrentes de Decisões
Judiciais, nos Termos do Artigo 100, Parágrafos 3º e 4º da Constituição Federal
e dá outras Providências."
LEI Nº 3.770
Ementa:
"Abre Crédito Adicional Suplementar."
LEI Nº 3.769
Ementa:
"Abre Crédito Adicional Suplementar."
LEI Nº 3.768 - CELEBRAR ACORDO ADMINISTRATIVO COM A EMPRESA REVITA
Ementa:
"Autoriza o Poder Executivo a Celebrar
Acordo Administrativo com a Empresa Revita e dá outras providências."