LEI Nº 3.701 - Concessão de Direito Real de Uso de Área Pública Pertencente ao Município
Ementa:
"Autoriza A Transferência De Titularidade Da Outorga De Concessão
De Direito Real De Uso De Área Pública Pertencente Ao Município, Consistente Em
Imóvel Situado No Polo Industrial De Quatá E Dá Outras Providências".
LEI Nº 3.700
Ementa:
" Abre
Crédito Adicional Suplementar"
LEI Nº 3.699 - CEETEPS
Ementa:
" Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Centro
Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza - CEETEPS".
LEI Nº 3.698
Ementa:
" Abre
Crédito Adicional Suplementar"
LEI Nº 3.697
Ementa:
"Abre Crédito
Adicional Especial"
LEI Nº 3.696 - Frente de Trabalho
Ementa:
"Altera A Lei Nº. 3.421 De 18 De Dezembro De 2019 - Que
Instituiu O Programa Emergencial De Auxílio Desemprego Municipal Denominado
'Frente De Trabalho' E Dá Outras Providências"
LEI Nº 3.695 - Conselho Municipal Da Pessoa Com Deficiência
Ementa:
"Dispõe Sobre A
Criação Do Conselho Municipal Da Pessoa Com Deficiência Do Município De
Quatá-SP"
LEI Nº 3.694
Ementa:
"Abre Crédito Adicional Especial"
LEI Nº 3.693
Ementa:
"Abre Crédito Adicional Especial"
LEI Nº 3.692
Ementa:
"Abre Crédito Adicional Suplementar"
LEI Nº 3.691 - Concessão de Direito Real de Uso da Fazenda Municipal
Ementa:
"Que autoriza a Fazenda Municipal de Quatá a dar em concessão de direito real de uso um imóvel de propriedade da Prefeitura Municipal de Quatá e dá outras providências"