Leis do Município de Quatá

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Lei n.º 3.457 - Altera os Artigos 3º e 4º da Lei Complementar n.º 2.104 de 23/11/2.005

Ementa:

Altera os artigos 3º e 4º da Lei Complementar n.º 2.104 de 23/11/2.005

Lei n.º 3.456 - Abre Crédito Adicional Especial

Ementa:

Lei n.º 3.455 - Abre Crédito Adicional Especial

Ementa:

Lei n.º 3.454 - Abre Crédito Adicional Especial

Ementa:

Lei n.º 3.453 - Revoga Lei Complementar n.º 3.109/2.016

Ementa:

Lei n.º 3.452 - Autoriza Concessão de Direito Real de Uso Imóvel Publico

Ementa:

Lei n.º 3.451 - Altera e Acrescenta Disp. da Lei Mun. n.º 2.805/2.013

Ementa:

Lei n.º 3.450 -Abre Crédito Adicional Suplementar

Ementa:

Lei n.º 3.449 - Abre Crédito Adicional Suplementar

Ementa:

Lei n.º 3.448 - Abre Crédito Adicional Especial

Ementa:

Lei n.º 3.447 - Abre Crédito Adicional Suplementar

Ementa:

Lei n.º 3.446 - Abre Crédito Adicional Especial

Ementa:

Lei Complementar n.º 3.445 - Altera dispositos da Lei Municipal n.º 1.843/2.002

Ementa:

Lei n.º 3.444 - Dispõe sobre a Limpeza de Terrenos Particulares Baldios, Esp. Públicos localizados no perímetro urbano

Ementa:

Dispõe sobre a Limpeza de Terrenos Particulares Baldios, Esp. Públicos localizados no perímetro urbano

Lei n.º 3.443 - Reclassifica a Rodovia QTA - 446

Ementa:

Lei n.º 3.442 - Autoriza Concessão de Direito Real de uso Área Pública

Ementa:

Lei n.º 3.441 -Outorga Concessão de Direito Real de Uso Área Pública

Ementa:

Lei n.º 3.440 - Dispõe sobre a Instalação de Equip. Eliminador de Ar Tubulação

Ementa:

Lei n.º 3.439 - Dispõe sobre Emp. Concessionárias susp. forn. energia elétrica e água

Ementa:

Lei n.º 3.438 - Fixa número de Vagas Portadores de Deficiência Concurso e Processo Seletivo

Ementa:

Fixa número de Vagas Portadores de Deficiência Concurso e Processo Seletivo