Leis do Município de Quatá

1736 Leis encontrado(s)

Lei Complementar n.º 3.437 - Cria cargos no Quadro de Funcionários Municipais

Ementa:

Lei n.º 3.436 - Reconhece Grupo Entre Amigos 3ª Idade de Utilidade Pública

Ementa:

Lei n.º 3.435 - Abre Crédito Adicional Especial

Ementa:

Lei Complementar n.º 3.434 - Fixa Piso Salarial Agentes Comunitários e Agentes de Combate a Endemias

Ementa:

Lei n.º 3.433 - Revisão Geral Anual Servidores do Legislativo

Ementa:

Lei n.º 3.432 - Abre Crédito Adicional Especial

Ementa:

Lei n.º 3.431 - Abre Crédito Adicional Especial

Ementa:

Lei n.º 3.430 - Abre Crédito Especial

Ementa:

Lei N.º 3.429 - Abre Crédito Adicional Suplementar

Ementa:

Lei n.º 3.428 - Abre Crédito Adicional Especial

Ementa:

Lei Complementar n.º 3.427 - Revoga Restrições Urbanísticas

Ementa:

Lei Complementar n.º 3.425 - Cria Remuneração por prestação de serviço de Socorrista

Ementa:

Lei n.º 3.424 - Abre Crédito Adicional Especial

Ementa:

Lei n.º 3.423 - Dispõe sobre a Revisão Geral Anual Servidores Públicos

Ementa:

Lei n.º 3.422 - Regulamenta a Permissão de Uso de Peq. Espaços em Área Pública

Ementa:

Lei Complementar n.º 3.421 - Institui Programa Frente de Trabalho" Municipal"

Ementa:

Lei n.º 3.420 - Abre Crédito Adicional Suplementar

Ementa:

Lei n.º 3.419 - Altera metas e abre Crédito Especial

Ementa:

Lei n.º 3.418 - Dispõe sobre Alteração e Inclusão de metas LDO 2020

Ementa:

Lei n.º 3.417 - Orçamento 2.020

Ementa: