Leis do Município de Quatá

1467 Leis encontrado(s)

Lei n.º 3.177 - Abre Crédito Adicional Especial

Ementa:

Lei N.º 3.176 - Diretrizes para elaboração e execução orçamento 2018

Ementa:

Lei N.º 3.175 - Abre Credito Adicional Suplementar

Ementa:

Lei N.º 3.174 - Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos Servidores

Ementa:

Lei N.º 3.173 - Concede Abono Salarial Temporário aos Servidores

Ementa:

Lei N.º 3.172 - Institui o Sistema Municipal de Ensino

Ementa:

Lei n.º 3.171 - Abre Crédito Adicional Suplementar

Ementa:

Lei n.º 3.170 - Abre Crédito Adicional Suplementar

Ementa:

Lei n.º 3.169 -Abre Crédito Adicional Especial

Ementa:

Lei n.º 3.168 - Abre Crédito Adicional Suplementar

Ementa:

Lei N.º 3.167 - Abre Crédito Adicional Suplementar

Ementa:

Lei nº 3.166 - Instalação de Portas de Segurança em Estabelecimentos Bancários

Ementa:

Lei nº 3.165 - Abertura de Crédito Adicional Suplementar

Ementa:

Lei nº 3.164 - Altera a Redação do Inciso IV do Artigo 3º da Lei Municipal Nº 2.135

Ementa:

Lei nº 3.163 - Abertura de Crédito Adicional Suplementar

Ementa:

Lei nº 3.162 - Abertura de Crédito Adicional Especial

Ementa:

Lei n.º 3.161 - Abre Crédito Adicional Suplementar

Ementa:

Lei n.º 3.160 - Concede área no Distrito Industrial

Ementa:

Lei N.º 3.159 - Abre Crédito Adicional Suplementar

Ementa:

Lei N.º 3.158 - Abre Crédito Adicional Especial

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