Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2021 e dá outras providências.
Decreto n.º4.369
Ementa:
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2021 e dá outras providências.
Decreto n.º 4.368
Ementa:
Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento de 2021 e dá outras providências.
Decreto n.º 4.367
Ementa:
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2021 e dá outras providências.
Decreto n.º 4.366
Ementa:
Abre Crédito Especial e Adicional Suplementar ao Orçamento de 2021 e dá outras providências.
Decreto n.º 4.365
Ementa:
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2021 e dá outras providências.
Decreto n.º 4.364
Ementa:
Abre Crédito Especial e Adicional Suplementar ao Orçamento de 2021 e dá outras providências.
Decreto n.º 4.363
Ementa: Dispõe sobre a prorrogação do processo seletivo N.º 02/2.019 da Prefeitura Municipal de Quatá, nos termos do Artigo 37, Inciso III da Constituição Federal.
Decreto n.º 4.362
Ementa:
Que denomina via pública localizada no bairro Santo Antônio I .
Decreto n.º 4.361
Ementa:
Que denomina via pública localizada no loteamento Jardim Palazzi.
Decreto n.º 4.360
Ementa: "ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Decreto n.º 4.359
Ementa:
Dispõe sobre a implantação da Fase "Retomada Segura" do Plano São Paulo, de acordo com o anúncio oficial do Governo do Estado e modificação do Decreto Municipal n.º 4.107/2020 com suas alterações.
Decreto n.º 4.358
Ementa:
Designa e Credencia a Equipe do Serviço de Vigilância Sanitária do Município de Quatá, para o Desenvolvimento das Ações de Vigilância Sanitária.