Dispõe sobre a Implantação de Medidas Complementares referente a fase "Retomada Segura" do Plano São Paulo, de acordo com o anunciado pelo Governo do Estado e Modificação do Decreto Municipal n.º 4.107/2020 com sua alterações.
Decreto n.º 4.388
Ementa:
Dispõe sobre a prorrogação do Processo Seletivo n.º 02/2.019 (cargos com pré-requisitos) da Prefeitura Municipal de Quatá, nos termos do Artigo 37, Inciso III da Constituição Federal.
Decreto n.º 4.387
Ementa:
Abre Crédito Especial e Adicional Suplementar.
Decreto n.º 4.386
Ementa:
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Decreto n.º 4.385
Ementa:
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Decreto n.º 4.384
Ementa:
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Decreto n.º 4.383
Ementa:
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Decreto n.º 4.382
Ementa:
Altera o Decreto N.º 4.242 de 07/01/2.021, que dispõe sobre o expediente no Paço Municipal e dá outras providências correlatas.
Decreto n.º 4.381
Ementa:
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Decreto n.º 4.380
Ementa:
Dispõe sobre a elaboração do Plano Municipal pela Primeira Infância e institui a Comissão Municipal encarregada de promover e coordenar a elaboração do Plano Municipal pela Primeira Infância.
Decreto n.º 4.379
Ementa:
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Decreto n.º 4.378
Ementa:
Abre Crédito Especial e Adicional Suplementar.
Decreto n.º 4.377
Ementa:
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Decreto n.º 4.376
Ementa:
Abre Crédito Especial e Adicional Suplementar.
Decreto n.º 4.375
Ementa:
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Decreto n.º 4.374 - Unidade Fiscal mês de Setembro
Ementa:
Decreto n.º 4.373
Ementa:
Aposenta Tânia Mara Zanichelli Farinasso.
Decreto nº 4.372
Ementa:
Ratifica Estado de Calamidade Pública no Município de Quatá, no ano de 2.021, como medida de enfrentamento da Emergência de Saúde Pública decorrente da Pandemia do Covid-19.
Decreto n.º 4.371
Ementa:
Regulamenta a Concessão de Benefícios Eventuais no âmbito da Política Municipal de Assistência Social.