Decretos do Município de Quatá

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DECRETO FIXA CALENDARIO FERIADOS/PONTO FACULTATIVOS 2012

Ementa:

Decreto N.° 2.820 - Dispõe sobre Cargos em Comissão

Ementa:

Decreto N.° 2.776 - Regulamenta Lei N.° 2.621 - Taxa de Coleta de Residuos Solidos

Ementa:

Fixa Locais de estacionamento em vias públicas

Ementa:

DECRETO EXPEDIENTE FINAL DO ANO

Ementa:

DECRETO FIXA FERIADOS/PONTOS FACULTATIVOS 2011

Ementa:

Decreto n.º 2.702 - Regulamenta o uso do Regime de Adiantamento

Ementa:

Decreto Nota Fiscal Eletrônica

Ementa:

Decreto 2.565 - Denominação Via pública Maria Peres Jorge

Ementa:

Decreto n.º 3.794 - Constitui o Conselho de Alimentação Escolar

Ementa:

Decreto n.º 3.755 - Dispõe sobre o Funcionamento durante a Copa do Mundo 2.018

Ementa:

Decreto N.° 2.280 - Fixa Valor pago pela copia reprográfica de documentos solicitados e fornecidos pela Prefeitura

Ementa:

Decreto ISS

Ementa:

Alíquotas ISS

Ementa:

Decreto n.º 4.126 - Abre Crédito Especial

Ementa: