Decretos n.º 4.427 - Unidade Fiscal mês de Novembro
Ementa:
Decreto 4.426
Ementa:
Institui o plano de contingência e enfrentamento às demandas decorrentes da situação de emergência declarada no Município em decorrência do vendaval ocorrido nos dias 23 e 24 de novembro de 2021.
Decreto n.º 4.425
Ementa:
Aposenta Rosa Barbara de Oliveira Casadei.
Decreto n.º 4.424
Ementa:
Dispõe sobre a realização das aulas e atividades escolares presenciais nas instituições de Educação Básica da rede Pública Municipal, Estadual e Particular no segundo semestre do ano letivo de 2021 no contexto da pandemia decorrente da Covid-19.
Decreto n.º 4.423
Ementa:
Dispõe e regulamenta a realização de recadastramento imobiliário a fim de atualizar o cadastro fiscal do Município.