Decretos do Município de Quatá

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Decreto N.° 3.455- Abre Crédito Especial e Adicional Suplementar

Ementa:

Decreto N.° 3.454 - Abre Crédito Especial

Ementa:

Decreto N.° 3.453 - Unidade Fiscal Março de 2.016

Ementa:

Decreto N.° 3.452 - Regulamenta Regimento Interno CAE

Ementa:

Decreto N.° 3.451 - Regulamenta Regimento Interno FUNDEB

Ementa:

Decreto N.° 3.450 - Abre Crédito Especial

Ementa:

Decreto N.° 3.449 - Abre Crédito Especial e Adicional Suplementar

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Decreto N.° 3.448 - Que Dispõe sobre denominação de Imóvel Público PSF V - SIDNEY CORDES NETO - SIDINHO""

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Decreto N.° 3.446 - Abre Crédito Especial e Adicional Suplementar

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Decreto N.° 3.445 - Abre Crédito Especial

Ementa:

Decreto N.° 3.444 - Abre Crédito Especial

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Decreto N.° 3.443 - Declara Areá Utilidade Pública para Fins de Desapropriação

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Decreto N.° 3.442 - Altera Composição de Conselho Municipal de Acompanhamento Controle Social do FUNDEB

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Decreto N.° 3.441- Dispõe sobre a Regulamentação e Aplic. dos Impostos Municipais

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Decreto N.° 3.440 - Correção do Valor Venal de Imoveis para utilização de Base de IPTU

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Decreto N.° 3.439 - Dispõe sobre Gratificação por Desempenho de Atividade Delegada

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Decreto N.° 3.438 - Dispõe sobre a Alteração dos Membros do Conselho Municipal de Educação

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Decreto N.° 3.437 - Nomeia Membros para integrar PAR- Plano de Ações Articuladas

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Decreto N.° 3.436 - Denominação Minicampo IRINEU DE CAMPOS-LELO""

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Decreto N.° 3.435 - Denominação Praça MARGARIDA MARIA DO CARMO DOERING""

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