Decretos do Município de Quatá

2155 Decretos encontrado(s)

Decreto N.° 3.439 - Dispõe sobre Gratificação por Desempenho de Atividade Delegada

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Decreto N.° 3.438 - Dispõe sobre a Alteração dos Membros do Conselho Municipal de Educação

Ementa:

Decreto N.° 3.437 - Nomeia Membros para integrar PAR- Plano de Ações Articuladas

Ementa:

Decreto N.° 3.436 - Denominação Minicampo IRINEU DE CAMPOS-LELO""

Ementa:

Decreto N.° 3.435 - Denominação Praça MARGARIDA MARIA DO CARMO DOERING""

Ementa:

Decreto N.° 3.434 - Homologa Classificação Final Revisada Concurso 01/2015

Ementa:

Decreto N.° 3.433 - Revisão, Atualização e Alteração Estatuto do Magisterio

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Decreto N.° 3.430 - Unidade Fiscal Mês de Fevereiro

Ementa:

Decreto N.° 3.428 - Abre Crédito Especial e Adicional

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Decreto N.° 3.426 - Altera Valor Ticket Alimentação

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Decreto N.° 3.425 - Regulamentação e Aplicação dos Impostos Municipais

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Decreto N.° 3.424 - Dispõe sobre Correção do Valor Venal de Imóveis para utilização de base de IPTU

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Decreto N.° 3.423 - Fixa Calendário Feriados Municipais

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Decreto N.° 3.422 - Unidade Fiscal Janeiro

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Decreto N.° 3.421 - Anula Crédito/Altera Decreto N.° 3.235 de 24/02

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Decreto N.° 3.420 - Anula Crédito/Altera Decreto N.° 3.308 de 04/08

Ementa:

Decreto N.° 3.419 - Anula Crédito/Altera Decreto N.° 3.309 de 04/08

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Decreto N.° 3.418 - Anula Crédito/Altera Decreto N.° 3.312 de 04/08

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Decreto N.° 3.417 - Homologação Concurso 02/2015

Ementa:

Decreto N.° 3.416 - Homologação Concurso 01/2015

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