Decretos do Município de Quatá

2121 Decretos encontrado(s)

Decreto N.° 3.260 - Crédito Especial e Adicional Suplementar

Ementa:

Decreto N.° 3.259 - Expediente no Paço Municipal

Ementa:

Decreto N.° 3.258 - Altera a Especificação da Área Descrita no Artigo 1° do Decreto N.° 3.162/2014

Ementa:

Decreto N.° 3.257 - Unidade Fiscal 04/2015

Ementa:

Decreto N.° 3.256 - Convoca X Conferência dos Direitos Humanos da Criança e do Adolescente

Ementa:

Decreto N.° 3.255 - Abre Crédito Adicional Suplementar

Ementa:

Decreto N.° 3.254 - Abre Crédito Especial e Adicional Suplementar

Ementa:

Decreto N.° 3.253 - Fixa o Calendário para Recolhimento de Entulhos e Dá Outras Providências

Ementa:

Decreto N.° 3.253 - Fica Instituída a Comissão para Acompanhamento Projeto Estadual VIVALEITE""

Ementa:

Decreto N.° 3.251 - Abre Crédito Adicional Suplementar

Ementa:

Decreto N.° 3.250 - Abre Crédito Adicional Especial

Ementa:

Decreto N.° 3.249 - Disciplina a Permanência de Pessoas nos Prédios Públicos Municipais e Dá Outras Providências

Ementa:

Decreto N.° 3.248 - Que Altera a Composição do Conselho Municipal de Saúde"

Ementa:

Decreto N.° 3.247 - Que Altera Composição do Conselho Municipal do Idoso"

Ementa:

Decreto N.° 3.246 - Que altera a Composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente"

Ementa:

Decreto N.° 3.245 - Que Dispõe Sobre a Denominação de Unidade de Serviço Público""

Ementa:

Decreto N.° 3.244 - Abre Crédito Especial

Ementa:

Decreto N.° 3.243 - Unidade Fiscal 03/2015

Ementa:

Decreto N.° 3.242 - Abre Crédito Adicional Suplementar

Ementa:

Decreto N.° 3.241 - Abre Crédito Especial

Ementa: