Decretos do Município de Quatá

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Decreto N.° 3.227 - Unidade Fiscal 01/2015

Ementa:

Decreto N.° 3.226 - Regulamentação e Aplicação dos Impostos Municipais

Ementa:

Decreto N.° 3.225 - Correção Valor Venal de Imovéis para utilização de base para IPTU

Ementa:

Decreto N.° 3.224 - Denominação de Praça Pública

Ementa:

Decreto N.° 3.223 - Abre Crédito Adicional Suplementar Lei N.° 2.904

Ementa:

Decreto N.° 3.222 - Abre Crédito Especial e Adicionla Suplementar Lei N.° 2.902

Ementa:

Decreto N.° 3.221 - Processo Anual de Atribuição de Aulas

Ementa:

Decreto N.° 3.220 - Unidade Fiscal Mês 12/2014

Ementa:

Decreto N.° 3.219 - Prorroga Mandato Conselho da Criança e Adolescente

Ementa:

Decreto N.° 3.218 - Dispõe sobre Expediente Interno

Ementa:

Decreto N.° 3.217 - Abre Crédito Adicional Suplementar Lei N.° 2.897

Ementa:

Decreto N.° 3.215 - Abre Crédito Especial e Adicional Suplementar Lei N.° 2.896

Ementa:

Decreto N.° 3.213 - Abre Crédito Adicional Lei N.° 2.895

Ementa:

Decreto N.° 3.212 - Regulamenta Processo de Compra Final de Ano

Ementa:

Decreto N.° 3.211 - Unidade Fiscal Mês 11/2014

Ementa:

Decreto N.° 3.209 - Unidade Fiscal Mês 10/2014

Ementa:

Decreto N.° 3.208 - Abre Crédito Adicional Suplementar Lei N.° 2.894

Ementa:

Decreto N.° 3.207 - Revoga Artigo 20 do Decreto N.° 3.191/2014

Ementa:

Decreto N.° 3.206 - Regulamenta Lei N.° 3.206 de 21/08/2013

Ementa:

Decreto N.° 3.205 - Nomeação Conselho de Alimentação Escolar

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