Decretos do Município de Quatá

2051 Decretos encontrado(s)

Decreto n. 3.143 - Declara Situação de Emergência

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Decreto n. 3.141 - Altera Decreto n. 3.132 de 23/01/2014

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Decreto n. 3.140 - Nomeia Membros Grupo Gestor BPC

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Decreto n. 3.139 - Declara Dep. Célia Leão - Hospede Oficial

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Decreto n. 3.138 - Unidade Fiscal mês 03/2014

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Decreto n. 3.137 - Abre crédito especial e suplementar

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Decreto n. 3.136 - Unidade Fiscal mês 02/2014

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Decreto n. 3.135 - Unidade Fiscal mês 01/2014

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Decreto n. 3.133 - Abre credito especial e suplementar

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Decreto N.º 3.132 - Fixa Feriados Municipais

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Decreto N.º 3.129 - Altera Valor do Tickets de Vale Alimentação dos Servidores do Executivo Municipal

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Decreto N.º 3.127 - Regulamentação e Aplicação dos Impostos Municipis em Consonância contidas na Lei Municipal N.º 783, de 12/12/1984

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Decreto N.° 3.126 - Correção Valor Venal

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Decreto N.º 3.126 - Correção do Valor Venal de Imóveis para utilização de base de IPTU

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Decreto nº 3.124 - Abre crédito suplementar

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Decreto n.º 3.123 - Dispõe sobre atribuição de aulas - 2.014

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Decreto n.º 3.122 - Unidade Fiscal mês 12/2.013

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Decreto n.º 3.121 - Abre crédito suplementar

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Decreto n.º 3.120 - Fixa Preço Público pela Utilização Cemitério Municipal

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Decreto n.º 3.119 - Regulamenta Expediente Final de 2.013 e Altera Decreto N.º 2.998 de 15/01/2013

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