"CONSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO -CACS-FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS."
Decreto n.º 4.720 - Conselho Municipal de Defesa Civil COMDEC
Ementa:
"Altera a composição do Conselho Municipal de Defesa Civil COMDEC, do Sistema Municipal de Defesa Civil e dá outras providencias."
Decreto n.º 4.719 - Unidade Fiscal do mês de Janeiro
Ementa:
"De acordo com o estabelecido na Lei Municipal de n.º
1074/91, a Unidade Fiscal vigente no Município de Quatá, passa a ser de R$
261,46 (DUZENTOS E SESSENTA E UM REAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS) durante
o mês de Janeiro do ano de 2.023."
Decreto n.º 4.718 - Calendário de Feriados do Ano Civil
Ementa:
"Fixa calendário de feriados do ano civil de 2023 e dá outras providência correlatas."
Decreto n.º 4.717
Ementa:
"Dispõe da revogação parcial do decreto nº 4.660 de 28 de outubro de 2022 e dá outras providências."
Decreto n.º 4.716
Ementa:
"Dispõe da revogação parcial do decreto nº 4.547 de 17 de maio de 2022 e dá outras providências."
Decreto n.º 4.715
Ementa:
"Abre Crédito Adicional Suplementar."
Decreto n.º 4.714
Ementa:
"Abre Crédito Adicional Especial."
Decreto n.º 4.713
Ementa:
"Abre Crédito Adicional Especial."
Decreto n.º 4.712
Ementa:
"Abre Crédito Adicional Suplementar."
Decreto n.º 4.711
Ementa:
"Abre Crédito Adicional Suplementar."
Decreto n.º 4.710 - Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente.
Ementa:
"Que Constitui o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente."
Decreto n.º 4.709 - Bolsas de Estudos
Ementa:
"Dispõe sobre os critérios avaliatórios e classificatórios para concessão de bolsas de estudos instituída pela Lei Municipal Nº 2.116 de 07 de dezembro de 2005 e posteriores alterações e dá outras providências."
Decreto n.º 4.708 - Membros do Conselho Municipal de Saúde.
Ementa:
"Que dispõe sobre a recondução dos membros do conselho Municipal de Saúde."
Decreto n.º 4.707 - Unidade Fiscal do mês de Dezembro
Ementa:
De
acordo com o estabelecido na Lei Municipal de n.º 1074/91, a Unidade Fiscal
vigente no Município de Quatá, passa a ser de R$ 260,01 (DUZENTOS E SESSENTA REAIS
E UM CENTAVO) durante o mês de Dezembro do ano de 2.022.