Declara em situação Anormal, caracterizada como "Situação de Emergência" nas áreas do município de Quatá afetadas por vendaval - 1.3.2.1.5, conforme IN/MDR 36/2020 (Instrução Normativa do Ministério do Desenvolvimento Regional ) e dá outras providências.
Decreto n.º 4.411
Ementa:
Dispõe sobre a habilitação de permissão de uso de pequenos espaços em áreas públicas para funcionamento de trailers nos moldes da Lei n.º 3.422/2020.
Decreto n.º 4.410
Ementa:
Dispõe sobre a habilitação de permissão de uso de pequenos espaços em áreas públicas para funcionamento de trailers nos moldes da Lei n.º 3.422/2020.
Decreto n.º 4.409
Ementa:
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Decreto n.º 4.408
Ementa:
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Decreto n.º 4.407
Ementa:
Abre Crédito Especial e Adicional Suplementar.
Decreto n.º 4.406
Ementa:
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Decreto n.º 4.405
Ementa:
Abre Crédito Especial.
Decreto n.º 4.404
Ementa:
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Decreto n.º 4.403
Ementa:
Aposenta Priscila da Costa Pellini.
Decreto n.º 4.402
Ementa:
Dispõe sobre o processo anual de atribuição de Classes/Aulas ao Pessoal docente do quadro do magistério público municipal de Quatá.