Decreto n.º 4.551 - Exclui Membros da Equipe do Serviço de Vigilância Sanitária
Ementa:
"Exclui Membros Da Equipe do Serviço de
Vigilância Sanitária do Município de Quatá, para o Desenvolvimento das Ações de
Vigilância Sanitária, de Acordo com a Lei Municipal N.° 1.558 de 06/04/9933."
Decreto n.º 4.550 - Luto Oficial no Município
Ementa:
"DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICIPIO E SUSPENDE EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS"
Decreto n.º 4.549 - Unidade Fiscal do mês de Maio
Ementa:
DECRETA: Artigo 1° - De acordo com o estabelecido na Lei Municipal de n.° 1074/91, a Unidade Fiscal vigente no Município de Quatá, passa a ser de R$ 264, 92 (DUZENTOS E SESSENTA E OUATRO REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS) durante o mês de Maio do ano de 2.022.
Decreto n.º 4.548 - Pagamento Antecipado da Primeira Parcela Do 13° Salário
Ementa:
"DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO ANTECIPADO DA PRIMEIRA PARCELA DO 13° SALÁRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, EM CARÁTER EXCEPCIONAL."
Decreto n.º 4.547
Ementa:
"Abre Crédito Adicional Especial."
Decreto n.º 4.546
Ementa:
"Abre Crédito Adicional Suplementar."
Decreto n.º 4.545
Ementa:
"Abre Crédito Adicional Especial."
Decreto n.º 4.544
Ementa:
"Abre Crédito Adicional Especial."
Decreto n.º 4.543
Ementa:
"Abre Crédito Adicional Especial."
Decreto n.º 4.542
Ementa:
"Abre Crédito Adicional Suplementar."
Decreto n.º 4.541
Ementa:
"Abre Crédito Adicional Especial."
Decreto n.º 4.540
Ementa:
"Abre Crédito Adicional Especial."
Decreto n.º 4.539
Ementa:
"Abre Crédito Adicional Suplementar."
Decreto n.º 4.538
Ementa:
"Abre Crédito Adicional Suplementar."
Decreto n.º 4.537
Ementa:
"Abre Crédito Adicional Suplementar."
Decreto n.º 4.536
Ementa:
"Abre Crédito Adicional Especial."
Decreto n.º 4.535
Ementa:
"Abre Crédito Adicional Especial."
Decreto n.º 4.534
Ementa:
"Abre Crédito Adicional Especial."
Decreto n.º 4.533 - Revogação de Gratificação
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A REVOGACÃO DE GRATIFICAÇÃO CONCEDIDA A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."