Decreto n.º 4.697 - Conselho Municipal de Educação
Ementa:
"Altera a composição do Conselho Municipal de Educação e dá outras providências."
Decreto n.º 4.696
Ementa:
"Abre Crédito Adicional Suplementar."
Decreto n.º 4.695
Ementa: "Abre Crédito Adicional Suplementar."
Decreto n.º 4.694
Ementa:
"Abre Crédito Adicional Suplementar."
Decreto n.º 4.693
Ementa: "Abre Crédito Adicional Suplementar."
Decreto n.º 4.692
Ementa:
"Abre Crédito Adicional Suplementar."
Decreto n.º 4.691 - Campanha de Melhoria de Arrecadação
Ementa: "Altera os valores dos prêmios da "Campanha de melhoria de arrecadação" criada pela lei municipal nº 2.509/2009 e regulamentada pelo decreto nº 3.661/2017."
Decreto n.º 4.690 - Gratificação ao servidor Claudio da Silva Bassi
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A CONCESSAO DE GRATIFICACÃO A SERVIDOR MUNICIPAL, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 86 A 88 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 2.567/2010 E DECRETO MUNICIPAL N° 3.837, DF 12 DE FEVEREIRO DE 2019 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."