Dispõe sobre a Implantação de Medidas Complementares referente a fase "Retomada Segura" do Plano São Paulo, de acordo com o anunciado pelo Governo do Estado e Modificação do Decreto Municipal n.º 4.107/2020 com sua alterações.
Decreto n.º 4.388
Ementa:
Dispõe sobre a prorrogação do Processo Seletivo n.º 02/2.019 (cargos com pré-requisitos) da Prefeitura Municipal de Quatá, nos termos do Artigo 37, Inciso III da Constituição Federal.
Decreto n.º 4.387
Ementa:
Abre Crédito Especial e Adicional Suplementar.
Decreto n.º 4.386
Ementa:
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Decreto n.º 4.385
Ementa:
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Decreto n.º 4.384
Ementa:
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Decreto n.º 4.383
Ementa:
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Decreto n.º 4.382
Ementa:
Altera o Decreto N.º 4.242 de 07/01/2.021, que dispõe sobre o expediente no Paço Municipal e dá outras providências correlatas.
Decreto n.º 4.381
Ementa:
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Decreto n.º 4.380
Ementa:
Dispõe sobre a elaboração do Plano Municipal pela Primeira Infância e institui a Comissão Municipal encarregada de promover e coordenar a elaboração do Plano Municipal pela Primeira Infância.