Decretos do Município de Quatá

Ementa: "Abre Crédito Adicional Suplementar." 

Ementa:

"Abre Crédito Adicional Suplementar." 

Ementa:

"Coloca a disposição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente de Quatá servidores e as dependências da EMEIEF Luiz Gagliardi, com vistas a eleição para escolha dos membros do Conselho Tutelar (mandato tampão) a ser realizada no dia 02 de abril de 2.023."

Ementa:

"Abre Crédito Adicional Especial." 

Ementa: "Abre Crédito Adicional Especial." 

Ementa:

"Aposenta Maria Florisa Appolinário Quebra." 

Ementa:

"Artigo 1º - De acordo com o estabelecido na Lei Municipal de n.º 1074/91, a Unidade Fiscal vigente no Município de Quatá, passa a ser de R$ 261,84 (DUZENTOS E SESSENTA E UM REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS) durante o mês de Março do ano de 2.023."

Ementa: "Abre Crédito Adicional Especial." 

Ementa:

"Abre Crédito Adicional Especial." 

Ementa:

"Artigo 1º - De acordo com o estabelecido na Lei Municipal de n.º 1074/91, a Unidade Fiscal vigente no Município de Quatá, passa a ser de R$ 262,00 (DUZENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS ) durante o mês de Fevereiro do ano de 2.023."

Ementa:

"Dispõe sobre dispensa de análise jurídica de contratações com base na Lei 14.133, de 1° de abril de 2021 e dá outras providências"

Ementa:

"Dispõe sobre utilização de regulamentos editados pela União no âmbito das contratações públicas realizadas pela Prefeitura Municipal e dá outras providências"

Ementa:

"Que dispõe sobre a recondução dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social." 

Ementa:

"Abre Crédito Adicional Especial." 

Ementa:

"Abre Crédito Adicional Especial." 

Ementa:

"Abre Crédito Adicional Especial." 

Ementa:

"Artigo 1° = Fica Homologado o resultado final do Processo Seletivo n.º 01/2022 da Prefeitura Municipal de Quatá, para os cargos de Agente Comunitário de Saúde -PSF I, Agente Comunitário de Saúde - PSF II , Agente Comunitário de Saúde - PSF III, Agente Comunitário de Saúde - PSF IV , Agente de Apoio Pedagógico, Agente de Vetores, Agente de Saneamento, Enfermeiro, Médico ESF, Professor PEB - I, Professor PEB - II (ARTES), Professor PEB - II (ED. FÍSICA - Educação) ,Professor PEB - II (ED. FISICA - Esporte), PEB II - Inglês, Técnico de Enfermagem, Técnico de Enfermagem PSF, Técnico de Raio X, Visitador."

Ementa:

 "Abre Crédito Adicional Especial." 

Ementa:

 "Abre Crédito Adicional Especial." 

Ementa:

 "Abre Crédito Adicional Especial."