Decretos do Município de Quatá

Ementa:

"REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO DA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 

Ementa:

"DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, DA EMENDA CONSTITUCIONAL N° 120 DE O5 DE MAIO DE 2022, QUE TRATA SOBRE 'A POLÍTICA DE REMUNERAÇÃO E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS QUE EXERCEM ATIVIDADES DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DE AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS' E DA OUTRAS PROVIDENCIAS"

Ementa:

"DISPÕE SOBRE A HABILITAÇÃO DE PERMISSÃO DE USO DE PEQUENOS ESPAÇOS EM ÁREAS PÚBLICAS PARA FUNCIONAMENTO DE TRAILERS NOS MOLDES DA LEI N°.3.422/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Ementa:

"Abre Crédito Adicional Suplementar." 

Ementa:

"Abre Crédito Adicional Especial." 

Ementa:

"Abre Crédito Adicional Suplementar." 

Ementa:

"Abre Crédito Adicional Suplementar." 

Ementa:

"Abre Crédito Adicional Suplementar." 

Ementa:

"Abre Crédito Adicional Suplementar." 

Ementa:

"Abre Crédito Adicional Suplementar." 

Ementa:

"Abre Crédito Adicional Especial." 

Ementa:

"Abre Crédito Adicional Suplementar." 

Ementa:

"Abre Crédito Adicional Suplementar." 

Ementa:

"Abre Crédito Adicional Suplementar." 

Ementa:

"Abre Crédito Adicional Especial e Suplementar." 

Ementa:

"Aposenta Maria Fernandes de Lima" 

Ementa:

"Aposenta Marlete Alves Queiroz" 

Ementa:

Artigo 1° - De acordo com o estabelecido na Lei Municipal de n.° 1074/91, a Unidade Fiscal vigente no Município de Quatá, passa a ser de R$ 266, 30 DUZENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS E TRINTA CENTAVOS) durante o mês de Junho do ano de 2.022.

Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO A SERVIDORA MUNICIPAL, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 86 A 88 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 2.567/2010 E DECRETO MUNICIPAL N° 3.837, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2019 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Ementa:

"DISPÕE SOBRE A CONCESSAO DE GRATIFICACÃO A SERVIDOR MUNICIPAL, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 86 A 88 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 2.567/2010 E DECRETO MUNICIPAL N° 3.837, DF 12 DE FEVEREIRO DE 2019 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS*