Decretos do Município de Quatá

Ementa:

" Abre Crédito Adicional Especial " 

Ementa:

"Regulamenta a sinalização da represa do balneário municipal com boias náuticas para prática de lazer e segurança dos banhistas e dá outras providências." 

Ementa:

Dispõe sobre a Regulamentação e aplicação dos Impostos Municipais em Consonância com as disposições contidas na Lei Municipal n.º 783, de 12 de Dezembro de 1984 - Código Tributário Municipal e dá outras providências.

Ementa:

Dispõe sobre a Correção do Valor Venal de Imóveis para Utilização de Base de IPTU e da outras Providências.

Ementa:

" Que Constitui o Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência do Municipal de Quatá." 

Ementa:

" Abre Crédito Adicional Especial" 

Ementa:

" Abre Crédito Adicional Especial " 

Ementa:

" Abre Crédito Adicional Especial e Suplementar " 

Ementa:

" Abre Crédito Adicional Suplementar" 

Ementa:

"Abre Crédito Adicional Suplementar" 

Ementa:

" Abre Crédito Adicional Especial" 

Ementa:

"Abre Crédito Adicional Especial" 

Ementa:

"Abre Crédito Adicional Especial" 

Ementa:

" Abre Crédito Adicional Suplementar" 

Ementa:

Dispõe sobre o inicio das aulas e atividades escolares na modalidade presencial , nas unidades de ensino do município de Quatá (Rede Pública e Particular) para as crianças menores de 05 anos tendo em vista o contexto da Pandemia decorrente da Covid-19 e dá outras providências. 

Ementa:

" Fica desligada do Quadro de Funcionários Ativos da Prefeitura Municipal de Quatá, a partir de 14 de fevereiro de 2022, a funcionária NEUSA PEREIRA, tendo em vista sua APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA INTEGRAL NA FORMA DA LEI E COM PARIDADE COM BASE NO FUNDAMENTO LEGAL: ARTIGO 6º, DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003."

Ementa:

"Abre Crédito Adicional Especial" 

Ementa:

" Abre Crédito Adicional Especial" 

Ementa:

" Designa e credencia a equipe do serviço de vigilância sanitária do município de Quatá, para o desenvolvimento das ações de vigilância sanitária, de acordo com a lei municipal Nº 1.558 de 06/04/99." 

Ementa:

" Abre Crédito Adicional Especial"