Constitui o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS - FUNDEB.
Decreto n.º 4.272
Ementa:
Inclui Membro na Equipe do Serviço de Vigilância Sanitária
Decreto n.º 4.271
Ementa:
Dispõe sobre a prorrogação da Fase Emergencial do Plano São Paulo de acordo com o Decreto Estadual n.º 65.563 de 11 de Março de 2.021 e decreto Municipal n.º 4.107 com suas alterações.
Decreto n.º 4.270
Ementa:
Abre Crédito Adicional Especial.
Decreto n.º 4.269
Ementa:
Abre Crédito Adicional Especial.
Decreto n.º 4.268
Ementa:
Aposenta Wilson Fernandes da Conceição.
Decreto n.º 4.267
Ementa:
Aposenta Aparecida Boiça Garcia
Decreto n.º 4.266
Ementa:
Unidade Fiscal do mês de Março
Decreto Nº 4.265
Ementa:
Dispõe sobre a prorrogação do período de quarentena e estipula novas medidas emergenciais para a prevenção ao contágio da Covid-19, de acordo com o Decreto Estadual Nº 65.545, de 03 de março de 2021 e o Decreto Municipal Nº 4.107 e suas alterações.
Decreto n.º 4.264
Ementa:
Designa e Credencia a Equipe do Serviço de Vigilância Sanitária do município.
Decreto n.º 4.263
Ementa:
Dispõe sobre a Prorrogação de Prazos para recolhimento dos Tributos Municipais para o exercício financeiro 2.021.
Decreto n.º 4.262
Ementa:
Unidade Fiscal do mês de Fevereiro.
Decreto n.º 4.261
Ementa:
Aposenta Marcia Maria Boiça Garcia Musardo.
Decreto n.º 4.260
Ementa:
Dispõe sobre a suspensão do início das aulas e atividades escolares presenciais em toda a rede Pública Municipal, Estadual e Particular até 05 de Abril de 2.021.
Decreto n.º 4.259
Ementa:
Abre Crédito Especial.
Decreto n.º 4.258
Ementa:
Prorroga o período de Quarenta e reclassifica o município na fase Vermelha.
Decreto n.º 4.257
Ementa:
Constitui o Conselho Municipal de Assistência Social
Decreto n.º 4.256
Ementa:
Dispõe sobre a prorrogação do período de Quarentena de acordo com o Decreto Estadual n.º 65.502, de 05 de fevereiro de 2.021 e Decreto Municipal n.º 4.107 com suas alterações.
Decreto n.º 4.255
Ementa:
Dispõe sobre a regulamentação e aplicação dos Impostos em consonância com as disposições contidas na Lei Municipal n.º 783, de 12/12/1984 - Código Tributário Municipal e dá outras providências.
Decreto n.º 4.254
Ementa:
Dispõe sobre a correção do valor venal de imóveis para utilização de base de IPTU e dá outras providências.