Dispõe sobre a Prorrogação do período de Quarentena e prorrogação da Fase de Transição e medidas Transitórias de caráter excepcional de prevenção ao contágio da Covid-19, de acordo com o Decreto Estadual n.º 65.839 de 30 de Junho de 2021 e Decreto Municipal n.º 4.107 com sua alterações.
Decreto n.º 4.330
Ementa:
Aposenta João dos Anjos Mota.
Decreto n.º 4.329
Ementa:
Unidade Fiscal mês de Junho.
Decreto n.º 4.328
Ementa:
Abre Crédito Adicional Especial.
Decreto n.º 4.327
Ementa:
Abre Crédito Adicional Especial.
Decreto n.º 4.326
Ementa:
Abre Crédito Adicional Especial.
Decreto n.º 4.325
Ementa:
Abre Crédito Especial.
Decreto n.º 4.324
Ementa:
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Decreto n.º 4.323
Ementa:
Prorroga o período de Quarentena e a Fase de Transição e medidas Transitórias de caráter excepcional de prevenção ao contágio da Covid- 19, de acordo com o Decreto Estadual n.º 65.792 de 11 de junho de 2.021 e Decreto Municipal n.º 4.107 com suas alterações.
Decreto n.º 4.322
Ementa:
Declara de Utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel que menciona, destinado a implantação do novo Cemitério Municipal, ampliação de Avenida e abertura de rua e dá outras providências.