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Decretos do Município de Quatá
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Decretos encontrado(s)
Decreto n.º 3.044 - Unidade Fiscal mês 06/2013
Ementa:
Decreto n.º 3.041 - Regulamenta Fundo Mun. de Assistencia Social
Ementa:
Decreto n.º 3.039 - Constitui o Conselho Municipal do FUNDEB
Ementa:
Decreto n.º 3.034 - Constitui Conselho Municipal de Educação
Ementa:
Decreto n.º 3.033 - Unidade Fiscal mês 05/2013
Ementa:
Decreto n.º 3.031 - Nomeia Conselho Mun. de Trânsito
Ementa:
Decreto n.º 3.028 - Altera Decreto Prêmios IPTU
Ementa:
Decreto n.º 3.027 - Regulamenta Lei Atividade Delegada
Ementa:
Decreto n.º 3.025 - Unidade Fiscal mês 04/2013
Ementa:
Lei N.° 3.024 - Autoriza Outorgar Concessão de Direito Real de Uso de
Ementa:
Decreto n.º 3.018 - Comissão Acompanhamento Vivaleite
Ementa:
Decreto n.º 3.008 - Unidade Fiscal mês 03/2013
Ementa:
Decreto n.º 3.007 - Prorroga prazo Processo Seletivo 01/2012
Ementa:
Decreto n.º 3.005 - Comissão Acompanhamento Vivaleite
Ementa:
Decreto n.º 2.998 - Unidade Fiscal mês 02/2013
Ementa:
Decreto n.º 2.997 - Prorroga Concurso 01/2010 - Tratorista
Ementa:
Decreto n.º 2.992 - Prorrogação prazo Concurso 01/2010
Ementa:
Decreto n.º 2.991 - Processo Anual de Atribuição de Aulas
Ementa:
Decreto n.º 2.989 - Correção valor venal de imóveis - IPTU/2013
Ementa:
Decreto n.º 2.988 - FIXA CALENDARIO DE FERIADOS 2013
Ementa:
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