Decretos do Município de Quatá

1804 Decretos encontrado(s)

Decreto n.º 3.044 - Unidade Fiscal mês 06/2013

Ementa:

Decreto n.º 3.041 - Regulamenta Fundo Mun. de Assistencia Social

Ementa:

Decreto n.º 3.039 - Constitui o Conselho Municipal do FUNDEB

Ementa:

Decreto n.º 3.034 - Constitui Conselho Municipal de Educação

Ementa:

Decreto n.º 3.033 - Unidade Fiscal mês 05/2013

Ementa:

Decreto n.º 3.031 - Nomeia Conselho Mun. de Trânsito

Ementa:

Decreto n.º 3.028 - Altera Decreto Prêmios IPTU

Ementa:

Decreto n.º 3.027 - Regulamenta Lei Atividade Delegada

Ementa:

Decreto n.º 3.025 - Unidade Fiscal mês 04/2013

Ementa:

Lei N.° 3.024 - Autoriza Outorgar Concessão de Direito Real de Uso de

Ementa:

Decreto n.º 3.018 - Comissão Acompanhamento Vivaleite

Ementa:

Decreto n.º 3.008 - Unidade Fiscal mês 03/2013

Ementa:

Decreto n.º 3.007 - Prorroga prazo Processo Seletivo 01/2012

Ementa:

Decreto n.º 3.005 - Comissão Acompanhamento Vivaleite

Ementa:

Decreto n.º 2.998 - Unidade Fiscal mês 02/2013

Ementa:

Decreto n.º 2.997 - Prorroga Concurso 01/2010 - Tratorista

Ementa:

Decreto n.º 2.992 - Prorrogação prazo Concurso 01/2010

Ementa:

Decreto n.º 2.991 - Processo Anual de Atribuição de Aulas

Ementa:

Decreto n.º 2.989 - Correção valor venal de imóveis - IPTU/2013

Ementa:

Decreto n.º 2.988 - FIXA CALENDARIO DE FERIADOS 2013

Ementa: