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Decretos do Município de Quatá
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Decretos encontrado(s)
Decreto n.º 3.635 - Abre Crédito Adicional Suplementar
Ementa:
Decreto n.º 3.634 - Abre Crédito Adicional Suplementar
Ementa:
Decreto n.º 3.633 - Abre Crédito Especial
Ementa:
Decreto n.º 3.632 - Reconduz Conselho Mun. de Desenv. Rural
Ementa:
Decreto n.º 3.631 - Abre Crédito Adicional Suplementar
Ementa:
Decreto n.º 3.629 - Abre Crédito Adicional
Ementa:
Decreto n.º 3.628 - Constitui o Conselho do FUNDEB
Ementa:
Decreto n.º 3.627 - Constitui o Conselho Municipal de Educação
Ementa:
Decreto n.º 3.626 - Abre Crédito Adicional
Ementa:
Decreto nº 3.625 - Regulamenta o Procedimento de Acesso às Informações Públicas
Ementa:
Decreto nº 3.624 - Conselho Municipal de Trânsito
Ementa:
Decreto nº 3.620 - Denominação de Via Pública
Ementa:
Decreto nº 3.619 - Criação de Comissão Extraordinária
Ementa:
Decreto nº 3.618 - Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2.017
Ementa:
Decreto n.º 3.617 - Regulamenta as parcerias entre o Município e as Organizações da Sociedade Civil
Ementa:
Decreto n.º 3.616 - Unidade Fiscal mês de Abril
Ementa:
Decreto n.º 3.615 - Institui a Junta Administrativa de Recursos e Infrações - JARI
Ementa:
Decreto n.º 3.613 - Dispõe sobre a Adoção de Medidas para Regularização da Segregação de Massas -IMPREV
Ementa:
Decreto n.º 3.612 - Regulamenta a Contratação de Serviços e a Realização de Compras
Ementa:
Decreto n.º 3.610 - Abre Crédito Adicional Suplementar
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