Decretos do Município de Quatá

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Decreto n.º 3.599 - Unidade Fiscal mês de fevereiro

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Decreto n.º 3.598 - Abre Crédito Especial

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Decreto n.º 3.595 - Altera composição do Conselho Mun. Alimentação escolar

Ementa:

Decreto n.º 3.587 - Abre Crédito Especial

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Decreto n.º 3.584 - Dispõe sobre a Regulamentação e Aplicação dos Impostos Municipias

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Decreto N.º 3.583 - Dispõe dobre correção do Valor Venal de Imóveis

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Decreto N.º 3.582 - Altera valor Vale alimentação dos Servidores Municipais

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Decreto N.º 3.581 - Unidade Fiscal janeiro 2017

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Decreto N.º 3.579 - Nomeia o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

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Decreto N.º 3.578 - Nomeia Membros do Conselho Municipal de Assistência Social

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Decreto n.º 3.577 - Dispõe sobre Concessão de Prazo para limpeza terrenos

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Decreto n.º 3.576 - Dispõe sobre medidas administrativas para contenção de gastos

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Decreto n.º 3.575 - Fixa Calendário de Feriados 2.017

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Decreto n.º 3.574 - Dispõe sobre Expediente no Paço Municipal

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Decreto N.º 3.573 - Anula Créditos

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Decreto N.º 3.572 - Anula Crédito

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Decreto N.º 3.571 - Regulamenta a escala de plantões de farmácias

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Decreto N.º 3.570 - Abre Crédito Adicional Suplementar

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Decreto N.º 3.569 - Abre Crédito Adicional Suplementar

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Decreto n.º 3.568 - Regulamenta Lei Prêmios IPTU

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