Decretos do Município de Quatá

1806 Decretos encontrado(s)

Decreto n.º 2.989 - Correção valor venal de imóveis - IPTU/2013

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Decreto n.º 2.988 - FIXA CALENDARIO DE FERIADOS 2013

Ementa:

Decreto n.º 2.987 - Dispõe sobre prolongamento de via pública

Ementa:

Decreto n.º 2.986 - Unidade Fiscal Janeiro/2013

Ementa:

Decreto n.º 2.985 - EXPEDIENTE PAÇO MUNICIPAL

Ementa:

Decreto n.º 2.982

Ementa:

Denomina Rua "Antonio Francisco da Silva"

Decreto n.º 2.916 - Disciplina a implementação do Comite Gestor para implementação da LAI

Ementa:

Decreto N.° 2.915 - Dispõe sobre a Instituição de locais de estacionamento

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Decreto N.° 2.820 - Dispõe sobre Cargos em Comissão

Ementa:

Decreto N.° 2.776 - Regulamenta Lei N.° 2.621 - Taxa de Coleta de Residuos Solidos

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Decreto n.º 2.702 - Regulamenta o uso do Regime de Adiantamento

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Decreto n.º 2.643

Ementa:

Regulamenta a Lei Municipal n.º 2.509/2.009 e suas posteriores Alterações, que institui prêmios aos contribuintes e dá outras providências.

Decreto 2.565 - Denominação Via pública Maria Peres Jorge

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Decreto N.° 2.280 - Fixa Valor pago pela copia reprográfica de documentos solicitados e fornecidos pela Prefeitura

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DECRETO ELEIÇÕES 2012

Ementa:

DECRETO FIXA CALENDARIO FERIADOS/PONTO FACULTATIVOS 2012

Ementa:

DECRETO FIXA FERIADOS/PONTOS FACULTATIVOS 2011

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Decreto n.º 4.978 - Gratificação a servidora Joisse Ferreira Fonseca Gonçalves

Ementa:

'Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidor municipal, nos termos dos artigos 86 a 88 da Lei Complementar Municipal nº 2.567/2010 e suas alterações e Decreto Municipal nº 3.837 de 12 de fevereiro de 2019 e dá outras providências."

Decreto n.º 4.978 - Gratificação a servidora Joisse Ferreira Fonseca Gonçalves

Ementa:

'Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidor municipal, nos termos dos artigos 86 a 88 da Lei Complementar Municipal nº 2.567/2010 e suas alterações e Decreto Municipal nº 3.837 de 12 de fevereiro de 2019 e dá outras providências."

Decreto n.º - Nomeia Membros Equipe Local Responsável pelo PAR

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