Leis do Município de Quatá

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Lei n.º 3.622

Ementa:

Dispõe sobre a criação da Escola Municipal de Educação Infantil e Creche "EMEI - Creche Licia Pécchio Silveira".  

Lei n.º 3.621

Ementa:

Abre Crédito Adicional Suplementar. 

Lei n.º 3.620

Ementa:

Abre Crédito Especial. 

Lei n.º 3.619

Ementa:

Abre Crédito Especial e Adicional Suplementar. 

Lei n.º 3.618

Ementa:

Abre Crédito Adicional Suplementar.

Lei n.º 3.617

Ementa:

Abre Crédito Adicional Suplementar.

Lei n.º 3.616

Ementa:

Abre Crédito Adicional Suplementar.

Lei n.º 3.615

Ementa:

Abre Crédito Adicional Suplementar. 

Lei n.º 3.614

Ementa:

Abre Crédito Adicional Suplementar.

Lei n.º 3.613

Ementa:

Abre Crédito Adicional Suplementar.

Lei n.º 3.612

Ementa:

Dispõe sobre o Plano Plurianual para o Quadriênio de 2022 à 2025, do Município de Quatá.

Lei n.º 3.611

Ementa:

Abertura de Crédito Adicional Suplementar.

Lei n.º 3.610

Ementa:

Dispõe sobre adoções preventivas e de auxilio a mulher em situação de assédio ou violência.

Lei Complementar n.º 3.609

Ementa:

Autoriza a conceder Abono pecuniário em caráter  extraordinário e temporário aos servidores que atuam no Combate ao Coronavírus - Covid-19.

Lei n.º 3.608

Ementa:

Abre Crédito Adicional Suplementar.

Lei n.º 3.607

Ementa:

Abre Crédito Adicional Suplementar.

Lei n.º 3.606

Ementa:

Abre Crédito Adicional Suplementar.

Lei n.º 3.605

Ementa:

Abre Crédito Adicional Suplementar.

Lei n.º 3.604

Ementa:

Abre Crédito Adicional Suplementar.

Lei n.º 3.603

Ementa:

Abre Crédito Adicional Suplementar.