" Que especifica a revisão geral anual à remuneração dos servidores públicos do legislativo do município de Quatá-SP"
LEI Nº 3.676 - Revisão Salarial
Ementa:
" Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores públicos municipais no exercício de 2022 e dá outras providências"
LEI Nº 3.675 - Cartão Alimentação
Ementa:
" Dispõe sobre fixação de novo valor do " Cartão Alimentação" dos servidores públicos do Município de Quatá, e dá outras providências".
Lei n.º 3.674
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a celebra Acordo Judicial nos autos da Ação de Cobrança - Processo n.º 1001531-77.2018.8.26.0486 da Vara Única da Comarca de Quatá (SP).
Lei n.º 3.673
Ementa:
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Lei n.º 3.672
Ementa:
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Lei n.º 3.671
Ementa:
Abre Crédito Adicional Suplementar
Lei n.º 3.670
Ementa:
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Quatá, para exercício financeiro de 2022.
Lei n.º 3.669
Ementa:
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Lei n.º 3.668
Ementa:
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Lei n.º 3.667
Ementa:
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Lei n.º 3.666
Ementa:
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Lei n.º 3.665
Ementa:
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Lei n.º 3.664
Ementa:
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Lei n.º 3.663
Ementa:
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Lei n.º 3.662
Ementa:
Abre Crédito Adicional Especial.
Lei n.º 3.661
Ementa:
Autoriza o poder executivo Municipal de Quatá doar bem móvel a Associação de Proteção e Valorização da Vida Animal - Protetores de Quatá.
Lei n.º 3.660
Ementa:
Abre Crédito Adicional Especial e Suplementar.
Lei n.º 3.659
Ementa:
Autoriza o poder executivo a desafetar área e ratificar permuta de área e dá outras providências.