LEI Nº 3.695 - Conselho Municipal Da Pessoa Com Deficiência
Ementa:
"Dispõe Sobre A
Criação Do Conselho Municipal Da Pessoa Com Deficiência Do Município De
Quatá-SP"
LEI Nº 3.694
Ementa:
"Abre Crédito Adicional Especial"
LEI Nº 3.693
Ementa:
"Abre Crédito Adicional Especial"
LEI Nº 3.692
Ementa:
"Abre Crédito Adicional Suplementar"
LEI Nº 3.691 - Concessão de Direito Real de Uso da Fazenda Municipal
Ementa:
"Que autoriza a Fazenda Municipal de Quatá a dar em concessão de direito real de uso um imóvel de propriedade da Prefeitura Municipal de Quatá e dá outras providências"
LEI Nº 3.690
Ementa:
" Abre Crédito Adicional Especial"
LEI Nº 3.689
Ementa: " Abre Crédito Adicional Especial"
LEI Nº 3.688
Ementa:
"Abre Crédito Adicional Especial"
Lei Nº 3.687
Ementa:
" Abre Crédito Adicional Suplementar"
Lei Nº 3.686
Ementa:
" Abre Crédito Adicional Especial"
LEI Nº 3.685
Ementa:
Abre crédito adicional especial.
LEI Nº 3.684
Ementa:
Abre crédito adicional especial e suplementar.
LEI Nº 3.683
Ementa:
Abre crédito adicional especial e suplementar.
LEI Nº 3.682
Ementa:
Abre crédito adicional especial.
LEI Nº 3.681
Ementa:
Abre credito adicional especial.
LEI Nº 3.680
Ementa:
Abre crédito adicional especial.
LEI Nº 3.679
Ementa: Abre crédito adicional especial.
LEI Nº 3.678 - Cesta de natal
Ementa:
" Altera a LEI Nº 3.399 de 11 de novembro de 2019 - que alterou a lei municipal nº 2.108/2005 que trata da cesta de natal dos servidores públicos e dá outras providências"
LEI Nº 3.677 - Revisão salarial legislativo
Ementa:
" Que especifica a revisão geral anual à remuneração dos servidores públicos do legislativo do município de Quatá-SP"
LEI Nº 3.676 - Revisão Salarial
Ementa:
" Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores públicos municipais no exercício de 2022 e dá outras providências"