LEI Nº 3.737 - Autoriza o Poder Executivo a receber imóvel em doação e a celebrar acordo na Ação Judicial de Desapropriação
Ementa:
"Autoriza o Poder Executivo a receber imóvel em doação e a
celebrar acordo na Ação Judicial de Desapropriação objeto do processo nº.
1000801-61.2021.8.26.0486 em trâmite perante a Vara Única da comarca de Quatá
(SP) e dá outras providências"
LEI Nº 3.736 - Plantio de Árvores Frutíferas De Pequeno Porte Nas Áreas Verdes Do Município
Ementa:
"Dispõe sobre o Plantio de Árvores Frutíferas De Pequeno Porte Nas Áreas Verdes Do Município de
Quatá e dá outras providências."
LEI Nº 3.735
Ementa:
"Abre Crédito Adicional Especial"
LEI Nº 3.734
Ementa:
"Abre Crédito Adicional Suplementar"
LEI Nº 3.733
Ementa: "Abre Crédito Adicional Especial"
LEI Nº 3.732
Ementa:
"Abre Crédito Adicional Especial"
LEI Nº 3.731
Ementa:
"Abre Crédito Adicional Especial"
LEI Nº 3.730
Ementa:
"Abre Crédito Adicional Suplementar"
LEI Nº 3.729 - Autoriza O Poder Executivo Municipal De Quatá Doar Bem Móvel ao Leais
Ementa:
"AUTORIZA
O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE QUATÁ DOAR BEM MÓVEL AO LEAIS - LAR ESPÍRITA
ASSISTENCIAL IRMÃ SCHEILA DE QUATÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÈNCIAS."