Lei Complementar n.º 3.796 - Adequação do Piso Salarial dos Integrantes do Quadro do Magistério da Educação Básica
Ementa:
"Dispõe sobre a adequação do Piso Salarial dos Integrantes do Quadro do Magistério da Educação Básica do Município de Quatá e dá outras providências."
LEI Nº 3.795
Ementa:
"Abre Crédito Adicional Suplementar."
LEI Nº 3.794
Ementa:
"Abre Crédito Adicional Especial."
LEI Nº 3.793
Ementa:
"Abre Crédito Adicional Suplementar."
LEI Nº 3.792
Ementa:
"Abre Crédito Adicional Suplementar."
LEI Nº 3.791
Ementa:
"Abre Crédito Adicional Suplementar."
LEI Nº 3.790
Ementa:
"Abre Crédito Adicional Suplementar."
LEI Nº 3.789
Ementa:
"Abre Crédito Adicional Suplementar."
LEI Nº 3.788
Ementa:
"Abre Crédito Adicional Suplementar."
LEI Nº 3.787
Ementa:
"Abre Crédito Adicional Suplementar."
LEI Nº 3.786
Ementa:
"Abre Crédito Adicional Suplementar."
LEI Nº 3.785
Ementa:
"Abre Crédito Adicional Suplementar."
LEI Nº 3.784
Ementa:
"Abre Crédito Adicional Suplementar."
LEI Nº 3.783
Ementa:
"Abre Crédito Adicional Suplementar."
LEI Nº 3.782
Ementa:
"Abre Crédito Adicional Suplementar."
LEI Nº 3.781 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE QUATÁ DOAR BENS MÓVEIS A APAE
Ementa:
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE QUATÁ DOAR BENS MÓVEIS A
ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE QUATÁ - APAE E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS."