1715 Leis encontrado(s)
Ementa:
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o Quadriênio de 2022 à 2025, do Município de Quatá.
Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Dispõe sobre adoções preventivas e de auxilio a mulher em situação de assédio ou violência.
Autoriza a conceder Abono pecuniário em caráter extraordinário e temporário aos servidores que atuam no Combate ao Coronavírus - Covid-19.
Abre Crédito Adicional Especial.
Altera a redação do artigo 86 da Lei Complementar n.º 2.567/2010 - Estatuto dos Servidores Públicos do Municipio de Quatá e dá outras providências.