Leis do Município de Quatá

1715 Leis encontrado(s)

Lei n.º 3.617

Ementa:

Abre Crédito Adicional Suplementar.

Lei n.º 3.616

Ementa:

Abre Crédito Adicional Suplementar.

Lei n.º 3.615

Ementa:

Abre Crédito Adicional Suplementar. 

Lei n.º 3.614

Ementa:

Abre Crédito Adicional Suplementar.

Lei n.º 3.613

Ementa:

Abre Crédito Adicional Suplementar.

Lei n.º 3.612

Ementa:

Dispõe sobre o Plano Plurianual para o Quadriênio de 2022 à 2025, do Município de Quatá.

Lei n.º 3.611

Ementa:

Abertura de Crédito Adicional Suplementar.

Lei n.º 3.610

Ementa:

Dispõe sobre adoções preventivas e de auxilio a mulher em situação de assédio ou violência.

Lei Complementar n.º 3.609

Ementa:

Autoriza a conceder Abono pecuniário em caráter  extraordinário e temporário aos servidores que atuam no Combate ao Coronavírus - Covid-19.

Lei n.º 3.608

Ementa:

Abre Crédito Adicional Suplementar.

Lei n.º 3.607

Ementa:

Abre Crédito Adicional Suplementar.

Lei n.º 3.606

Ementa:

Abre Crédito Adicional Suplementar.

Lei n.º 3.605

Ementa:

Abre Crédito Adicional Suplementar.

Lei n.º 3.604

Ementa:

Abre Crédito Adicional Suplementar.

Lei n.º 3.603

Ementa:

Abre Crédito Adicional Suplementar.

Lei n.º 3.602

Ementa:

Abre Crédito Adicional Especial.

Lei n.º 3.601

Ementa:

Abre Crédito Adicional Suplementar.

Lei n.º 3.600

Ementa:

Abre Crédito Adicional Especial.

Lei n.º 3.599

Ementa:

Abre Crédito Adicional Suplementar.

Lei Complementar n.º 3.598

Ementa:

Altera a redação do artigo 86 da Lei Complementar n.º 2.567/2010 - Estatuto dos Servidores Públicos do Municipio de Quatá e dá outras providências.