Leis do Município de Quatá

Ementa:

Abre Crédito Adicional Especial.

Ementa:

Abre Crédito Adicional Especial.

Ementa:

Abre Crédito Adicional Suplementar.

Ementa:

Dispõe sobre medidas de enfrentamento de emergência em saúde para agências bancárias, lotéricas situadas no Município de Quatá e dá outras providências.

Ementa:

Abre Crédito Adicional Suplementar.

Ementa:

Abre Crédito Adicional Suplementar.

Ementa:

Abre Crédito Adicional Especial.

Ementa:

Abre Crédito Adicional Especial.

Ementa:

Abre Crédito Adicional Suplementar.

Ementa:

Abre Crédito Adicional Suplementar.

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo Municipal de Quatá a doar Sucatas para a Associação Quataense de catadores de Materiais Recicláveis - Asquare e dá outras providências. 

Ementa:

Abre Crédito Adicional Suplementar.

Ementa:

Abre Crédito Adicional Suplementar.

Ementa:

Abre Crédito Adicional Especial.

Ementa:

Abre Crédito Adicional Suplementar.

Ementa:

Cria o Fundo Municipal de Recebimento de doações para enfrentamento do Covid - 19 e dá outras providências. 

Ementa:

Abre Crédito Adicional Especial.

Ementa:

Abre Crédito Adicional Especial.

Ementa:

Dispõe sobre a obrigatoriedade da empresa concessionária de serviço público de distribuição de energia elétrica e demais empresas ocupantes de sua infraestrutura a se restringir á ocupação do espaço público dentro do que estabelece as normas técnicas aplicáveis e promover a regularização e a retirada dos fios inutilizados em vias públicas.

Ementa:

Reconhece a atividade religiosa como essencial para a população do município de Quatá em tempos de crises ocasionais por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais.