Leis do Município de Quatá

Ementa:

Autoriza a Transferência de Titularidade da outorga de concessão de Direito Real de uso de área pública pertencente ao município, consistente em imóvel situado no Distrito Industrial de Quatá e dá outras providências.

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo Municipal de Quatá doar Bens Móveis a Associação Rancho Sem Limites de Quatá e Dá outras providências.

Ementa:

Reconhece a Associação de Proteção e Valorização da Vida Animal de Quatá - Protetores de Quatá como de Utilidade Pública.

Ementa:

Abre Crédito Adicional Especial.

Ementa:

Abre Crédito Adicional Suplementar.

Ementa:

Abre Crédito Adicional Suplementar.

Ementa:

Abre Crédito Adicional Especial.

Ementa:

Autoriza o Executivo Municipal a vender veículos e outros bens móveis de propriedade da Prefeitura Municipal de Quatá e dá outras providências.

Ementa:

Abre Crédito Adicional Suplementar.

Ementa:

Abre  Crédito Adicional Especial.

Ementa:

Abre Crédito Adicional Suplementar.

Ementa:

Abre Crédito Adicional Suplementar.

Ementa:

Abre Crédito Adicional Suplementar.

Ementa:

Abre Crédito Adicional Suplementar.

Ementa:

Abre Crédito Adicional Suplementar.

Ementa:

Abre Crédito Adicional Suplementar.

Ementa:

Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual de 2.022 e dá outras providências.

Ementa:

Estabelece o uso obrigatório de Pulseiras de identificação em pacientes de potencial ou efetiva presença de COVID-19 como medida necessária e emergencial no enfrentamento da pandemia do Corona Vírus e dá outras providências.

Ementa:

Abre Crédito Adicional Especial.

Ementa:

Abre Crédito Adicional Especial.